Em 16 de março de 2015, foi sancionado o Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015, trazendo …
A OAB Subseção Feira de Santana vai realizar, na próxima sexta-feira (25), às 8h30, na Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre, um “café com a advocacia do interior”. A comarca citada é …
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Bahia
TRE-BA e Governo do Estado firmam parceria para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta Neto, assinou nesta quinta-feira (13/03), …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades administrativas no 2º Cartório …
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Na tarde de 21 de fevereiro de 2025, por volta das 13h55, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal …
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A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma “organização criminosa” que, a …
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MPBA recomenda medidas para manutenção da ordem pública no pré-carnaval do Santo Antônio Além do Carmo
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou uma série de medidas ao Município de Salvador, órgãos públicos …
