Mais uma vez, a APLB Sindicato protagoniza um episódio polêmico que tem gerado revolta entre professores da rede municipal de Feira de Santana que aguardam ansiosamente o pagamento dos precatórios do Fundef. No último sábado (12), a entidade ingressou com um mandado de segurança para suspender o processo de credenciamento das instituições financeiras que irão operacionalizar os pagamentos. A iniciativa foi interpretada por muitos docentes como um novo entrave criado pelo próprio sindicato contra aqueles que têm direito aos recursos.
A ação da APLB resultou em uma decisão provisória do Tribunal de Justiça da Bahia, que suspendeu temporariamente o edital de chamamento público da Prefeitura. A justificativa apresentada pelo sindicato é que o município estaria descumprindo uma decisão da Justiça Federal ao seguir com o credenciamento antes da homologação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Contudo, o argumento de que o TAC foi firmado sem a participação da APLB não foi considerado na decisão judicial. O desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge apontou apenas que, como os recursos ainda não estão disponíveis na conta da Prefeitura, o credenciamento, neste momento, não teria efeito prático.
A suspensão causou forte reação entre professores beneficiários dos precatórios — docentes que atuaram entre 1997 e 2006 — que veem na postura da APLB um distanciamento das reais necessidades da categoria. Muitos afirmam que o sindicato, ao invés de colaborar, tem dificultado o avanço das etapas para liberação dos recursos, o que coloca em risco o cronograma discutido junto à Justiça Federal.
Expectativa de avanço
Apesar da suspensão temporária do edital, há expectativa de que o processo de pagamento avance ainda nesta semana. Está marcada para esta terça-feira (15), às 14h, uma audiência na Justiça Federal, em Salvador, para tratar da homologação do TAC. Caso o termo seja validado, o município poderá seguir com o credenciamento dos bancos e dar início aos trâmites de liberação dos valores devidos aos professores.
Enquanto isso, a insatisfação com a APLB cresce entre os profissionais da educação, que cobram mais compromisso com os interesses da base e menos ações que posterguem o acesso a um direito já reconhecido pela Justiça.
Por: (Ascom/Sindesp)