Fernanda Martins 
Soane Galvão, deputada estadual pela Bahia (PSB), em entrevista ao Dia a Dia News, falou sobre a Lei nº 14.902/2025, que institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público no âmbito do Estado da Bahia.
A deputada destacou a satisfação em ver a atuação da bancada feminina na Comissão dos Direitos da Mulher:
“Esse é o primeiro estatuto parlamentar e a primeira lei do Brasil com esse foco. Isso representa uma resposta direta à violência política de gênero. Quando a Bahia cria essa lei, ela não apenas reconhece o problema, ela age. E, ao agir, se posiciona como referência nacional no enfrentamento dessa desigualdade.”
Ela continua:
“Depois de 190 anos, temos uma presidenta mulher na ALBA, a deputada que preside a Casa. É a primeira a compor a Mesa Diretora após tantos anos de luta. É sobre isso que o Estatuto trata: não é apenas chegar ao poder ou estar no cargo de deputada. É sobre ocupar efetivamente os espaços de decisão.”
Soane afirma que a nova lei é uma oportunidade de enxergar que as mulheres precisam ocupar, em qualquer instância, inclusive no parlamento, espaços de decisão. Para ela, isso representa a verdadeira presença e representatividade feminina na política:
“Quando mulheres chegam aos espaços de poder, aos locais de decisão, conseguimos formatar leis de proteção contra as diversas formas de violência que ocorrem no cotidiano. É por isso que precisamos estar nesses espaços: para criar, defender e proteger o espaço feminino. Um espaço onde a mulher tenha o acolhimento necessário e a força para seguir.”
A deputada também relatou que, na Comissão dos Direitos da Mulher, vai além de uma atuação institucional:
“Ali, a gente ouve. E ouvimos relatos de mulheres que pensaram em desistir.”
Ela apontou os diferentes tipos de violência enfrentados por mulheres na política:
“É muita violência acontecendo: assédio político, violência simbólica, distribuição de tarefas com estereótipos de gênero. Um exemplo claro é a composição da Mesa Diretora da Assembleia, são 63 deputados e até hoje, nunca tivemos uma mulher compondo essa mesa.”
E conclui dizendo:
“Todas essas prerrogativas que estão previstas no Estatuto, como o bloqueio da participação das mulheres nos debates, a tentativa de impedir, ignorar a fala, negar a voz e o voto, tudo isso é vivido por quem está ali, no dia a dia. A construção dessa lei surgiu dessas escutas e vivências. Hoje ela é uma realidade, graças ao trabalho coletivo. E que os demais estados reconheçam isso: é urgente proteger a mulher na política.”
Escrita pela estagiária Fernanda Martins, com informações Miro Nascimento. Foto:Divulgação
