Organizada pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI), a conferência territorial reuniu representantes da sociedade civil, movimentos sociais, poder público e lideranças regionais para debater políticas públicas voltadas à equidade racial.
Ângela Guimarães, secretária da Igualdade Racial e dos Povos Tradicionais, falou ao Dia a Dia News sobre a IV Conferência:
“Essa conferência volta a acontecer após 12 anos desde a última, realizada em 2013. O objetivo é reunir os grupos organizados da luta antirracista, as comunidades quilombolas, os povos indígenas, as comunidades de fundo e fecho de pasto e demais povos e comunidades tradicionais para, junto com eles, participar do processo de discussão e aprovação das diretrizes das políticas de promoção da igualdade racial na Bahia para os próximos anos.”
Ela continuou:
“Consideramos esse processo de escuta e participação social um momento de fortalecimento da democracia, porque os sujeitos dessas políticas públicas precisam estar diretamente envolvidos nos espaços de decisão. Esses espaços definem ações e investimentos do Estado. Estamos falando de uma conferência territorial que envolve o poder público municipal e estadual, além da sociedade civil organizada.”
Ângela ressaltou que essa agenda de promoção da igualdade racial é uma das mais recentes na institucionalidade brasileira. Ela lembrou que foi a partir do primeiro governo Lula, em 2003, que se criou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e que na Bahia essa estrutura foi instituída em 2007, no primeiro governo Jaques Wagner.
“De lá para cá, são 18 anos de implementação de uma política que dialoga com todas as áreas do governo, entendendo que promoção da igualdade racial se faz na educação, com currículos e uma proposta de ensino antirracista, com educação escolar quilombola e intercultural para os povos indígenas. Se faz também com políticas de equidade econômica, por meio do fomento ao empreendedorismo negro, e com legislações avançadas, como o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, pioneiro no país.”
Faraildes Ribeiro, representante da Divisão de Promoção da Igualdade Racial de Feira de Santana, também se manifestou, enfatizando que a luta principal é contra o preconceito e o racismo, especialmente na realidade local.
“A nossa maior luta é contra o racismo. Na divisão de Igualdade Racial, da qual sou chefe, e também como vice-presidenta do Conselho de Igualdade Racial, temos observado um número assustador de denúncias e queixas relacionadas ao racismo e ao preconceito. Nossa grande meta é continuar essa luta firme contra essas práticas discriminatórias.”
Ela finalizou com um apelo:
“O primeiro passo é denunciar. Estamos à disposição, tanto pela Secretaria da Mulher, por meio da divisão, quanto pelo Conselho de Igualdade Racial. Nunca deixem passar em branco, como dizem. Sempre denunciem, esse é o primeiro passo para que as providências sejam tomadas.”
Jaciara Alves dos Santos, representante dos povos de terreiro, também participou e destacou a importância do espaço para apresentar as demandas de seu coletivo:
“Viemos aqui representar o povo de terreiro. Temos muitas demandas a pontuar, e este é um espaço necessário para isso. Fazemos parte de um coletivo de mulheres de terreiro e vivenciamos, diariamente, o preconceito, o racismo, a falta de espaço para reforçar nossa identidade e filosofia africana. Como mulheres já articuladas, queremos reivindicar espaço para propagar nossa cultura. É por isso que estamos aqui.”
Sobre as políticas públicas atuais, Jaciara reconheceu avanços, mas alertou para a necessidade de efetivação:
“Esses avanços precisam continuar e precisam ser protegidos. Não adianta termos leis que não são aplicadas. A Lei 10.639, por exemplo, apesar de ter mais de 20 anos, ainda não é efetivada nas escolas devido ao racismo religioso e ao preconceito contra as religiões de matriz africana. O mesmo ocorre com o Estatuto da Igualdade Racial, que ainda enfrenta dificuldades para sair do papel.”
Ela concluiu com um forte apelo por respeito e equidade:
“Precisamos, de fato, de respeito e reconhecimento. Como mulher de terreiro, acredito que, em um país democrático e laico, todos os segmentos religiosos deveriam ser tratados com igualdade. No entanto, o que vemos é o privilégio de alguns grupos religiosos em diversas políticas públicas, enquanto as religiões de matriz africana são preteridas. Estamos aqui para combater isso. A democracia precisa ser plena, inclusive no campo religioso. Precisamos garantir que nossas vozes sejam ouvidas, que nossa cultura seja respeitada e que nossos jovens deixem de ser vítimas da violência. As conferências são o espaço ideal para reivindicar esse respeito à nossa identidade.”
Por estagiária Fernanda Martins com informaçôes de Onildo Rodrigues