Fernanda Martins 
Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (14/07), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que isenta mais de 300 mil taxistas de todo o país do pagamento da taxa de verificação metrológica dos taxímetros, tanto na aquisição quanto nas verificações periódicas. A proposta foi embasada por estudo técnico do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgão responsável pela regulação do setor.
A medida também altera a frequência da verificação obrigatória, que deixa de ser anual e passa a ser realizada a cada dois anos. A expectativa do governo é que a iniciativa gere uma economia direta de mais de R$ 9 milhões ao ano para os profissionais da categoria.
Antes da mudança, cada taxista precisava pagar R$ 52,18 por veículo a cada verificação — valor fixado para o serviço metrológico realizado pelo Inmetro e seus órgãos delegados.
A reportagem do Dia a Dia News ouviu taxistas em Feira de Santana.
Inaldo Roque, taxista, afirmou não ter dúvidas de que a Medida Provisória que isenta o pagamento da taxa de verificação é positiva, mas sugeriu que a isenção também poderia incluir a vistoria do gás:
“A taxa do gás é muito cara, fica em torno de R$ 450,00. É uma despesa anual que pesa bastante.”
Já Arivaldo Vieira, taxista há 35 anos, descreveu como satisfatória a isenção da taxa de aferição:
“Mais um benefício concedido. É muito satisfatório, e agradecemos ao governo por ter feito isso pelos taxistas.”
Liomar Ferreira da Silva, presidente do Sincaver (Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Feira de Santana), afirmou que a isenção da taxa de verificação é um ganho indiscutível para a categoria:
“São duas atitudes que, juntas, geram um impacto positivo para o taxista. A primeira é que a aferição, ao invés de acontecer anualmente, será feita a cada dois anos. A segunda é a isenção da taxa, que éramos obrigados a pagar todo ano.”
Liomar explicou que a taxa de verificação é um teste realizado em pista para comprovar que os valores cobrados correspondem à tarifa estabelecida por decreto vigente:
“O impacto não é tão grande, já que a taxa de verificação correspondia a R$ 52 e alguns centavos. Mas toda isenção de algo que somos obrigados a pagar contribui, de alguma forma, para a redução das despesas com a manutenção e operação da atividade.”
Ele concluiu dizendo:
“Os taxistas reclamavam muito quando tinham que pagar essa taxa, que às vezes era cobrada duas vezes ao ano. Essa isenção realmente alivia a realidade que a nossa categoria enfrenta hoje.”
A verificação de taxímetros continua obrigatória, conforme estabelece a Lei nº 12.468/2011, em municípios com mais de 50 mil habitantes. O Inmetro seguirá responsável pela regulação técnica e fiscalização do serviço, em parceria com os órgãos delegados nos estados.
Escrita pela estagiaria Fernanda Martins, com informações de Miro Nascimento e Fernanda Martins. Foto: Izinaldo Barreto
