O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (24), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos, devido à entrevista em que afirmou que “pintou um clima” ao ver adolescentes venezuelanas. A decisão reformou sentença anterior que havia absolvido o ex-presidente, após recurso do Ministério Público.
Por maioria, a Quinta Turma do TJDFT entendeu que as declarações causaram “sofrimento e assédio” às jovens e suas famílias. O tribunal considerou que a fala “objetifica as jovens, as sexualiza” e insinua exploração sexual, tratando a aparência física com conotação pejorativa e associando pobreza e migração à prostituição, em um discurso classificado como “misógino e aporofóbico”.
Durante a campanha de 2022, Bolsonaro relatou que, ao visitar São Sebastião (DF) em 2021, encontrou meninas venezuelanas “arrumadinhas” e disse: “pintou um clima”. Segundo ele, a situação indicaria que as adolescentes estariam se prostituindo para “ganhar a vida”.
Além da indenização, Bolsonaro está proibido de constranger menores com gestos violentos, divulgar imagens de crianças e usar linguagem sexual nesse contexto. A defesa afirmou que recebeu a decisão “com surpresa” e que irá recorrer ao STJ, alegando ausência de provas e desrespeito a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: Metro1 Foto: Divulgação