O Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA) anunciou uma greve dos médicos que atuam em cinco hospitais estaduais. A paralisação está prevista para começar a partir das 00h da próxima quinta-feira (31).
A greve que foi anunciada neste sábado (26), foi definida em assembleia convocada pelo Sindimed-BA, na noite de 24 de julho, em apoio aos médicos que estão sendo demitidos dos vínculos celetistas com Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS).
Em entrevista ao Dia a Dia News, Yuri Serafim, vice-presidente SINDMED, fala sobre a greve.
Serafim afirma que é uma situação delicada na saúde da Bahia, onde a Secretaria da Saúde do Estado (SESAB) manifestou a intenção de rescindir os contratos de trabalho sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de aproximadamente 500 médicos, substituindo-os por contratos como Pessoa Jurídica (PJ).
“Esta mudança representa uma significativa alteração nas condições de trabalho, pois os contratos CLT garantem direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e outros benefícios. A modalidade PJ, por outro lado, não oferece essas garantias, deixando os profissionais sujeitos à demissão sem aviso prévio ou qualquer proteção.” disse
Ele acrescenta que o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) tem se manifestado contrário a essa medida, buscando negociações com a SESAB com a participação do Ministério Público.
Questionado sobre quais serviços essenciais serão mantidos, o vice-presidente da Sindimed, disse:
“Os serviços de urgência e emergência, bem como aqueles que oferecem risco iminente à vida, serão mantidos. As consultas e procedimentos eletivos, que não representam risco imediato, serão suspensos. Hospitais como o Hospital Geral do Estado (HGE), Hospital Roberto Santos, Maternidade Tiscila Balbino e Maternidade Albert Sabin serão afetados.”
Ele continua:
“Atualmente, cerca de 500 médicos estão sob contrato CLT e correm o risco de ter seus contratos alterados. A prática de contratar médicos como PJ não é recente. Muitos profissionais, pressionados por necessidades financeiras, acabam aceitando essa condição precária. Em alguns serviços, como anestesia, a utilização de contratos PJ já é uma realidade, embora não desejada pelos médicos. Profissionais de áreas como neonatologia e cirurgia pediátrica ainda atuam sob regime CLT e temem perder essas garantias.” Concluiu.
Acerca de como tem sido o clima nos hospitais e entre os médicos, informou
“A SESAB tem demonstrado inflexibilidade e divulgado notas criticando o sindicato. A categoria médica teme que essa situação prejudique o atendimento à população, pois um profissional desvalorizado e com condições de trabalho precárias pode ter sua capacidade de atendimento comprometida.”
A greve que foi aprovada por decisão dos médicos, em assembleia, mediada pelo Sindimed-BA. foi debatida com a classe médica e tomadas por meio de votação democrática.
Serafim acrescentou que a valorização profissional, especialmente no serviço público, é crucial. Além das condições de trabalho, a segurança nos hospitais e unidades de saúde devido ao aumento da violência com os profissionais da área.
Sobre a possibilidade de a greve ser suspensa, o médico finalizou dizendo:
“Essa possibilidade existe. A suspensão da greve depende da SESAB. Se a secretaria garantir a manutenção dos contratos CLT e as garantias trabalhistas, a greve poderá ser suspensa. É importante lembrar que o governo estadual é liderado por um partido que defende a causa trabalhista, e, portanto, espera-se que valorize os profissionais que se dedicam à saúde da população baiana.”
Escrita pela estagiária Fernanda Martins, com informação Miro Nascimento, Foto: Divulgação