Na última segunda-feira (28/7), a presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto, juntamente com integrantes da Comissão de Juizados – Laís Mascarenhas e Rafael Casaes, além de representantes da advocacia de Santo Estêvão (Hércules Gomes e Carollina Souza), se reuniram virtualmente com a COJE (Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJ/BA) para tratar de assuntos relacionados à 5ª Vara dos Juizados de Feira de Santana, e da Vara única da Comarca de Santo Estevão.
Sobre a 5ª Vara dos Juizados de Feira de Santana, foi informado na reunião que o edital de promoção para a designação de um magistrado titular já encontra-se aberto, tendo sido suspenso temporariamente em detrimento de um Mandado de Segurança impetrado por uma magistrada.
Entretanto, acredita-se que, até a primeira quinzena de setembro deste ano, o problema será resolvido com a designação do juiz(a) titular. Já no que se refere ao grande acervo das petições que encontram-se pendentes de análise/movimentações, os cumprimentos das ordens SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) e RENAJUD (Restrições Judiciais de Veículos Automotores), certificações dos recursos, dentre outros, a COJE se comprometeu a encaminhar uma equipe de saneamento para regularizar a situação.
Na oportunidade, também foram disponibilizados os contatos do magistrado substituto, Dr. Márcio Braga, e de sua assessoria, para os contatos diretos com os advogados, quais sejam: (71) 98748-7941 / mrbraga@tjba.jus.br / mmmiranda@tjba.jus.br. Ainda foi dito que os atendimentos on-line acontecem às quartas-feiras, e devem ser agendados pelo site do TJ-BA na serventia em que o mesmo é titular, qual seja a 16ª Vara dos Juizados Especiais de Salvador.
A COJE se comprometeu, também, a realizar reunião com os servidores da secretaria da 5ª Vara para lidar sobre os tratamentos que estão sendo dados pelos servidores aos(às) advogados(as) nos atendimentos presenciais e pelo balcão virtual, a fim de garantir sempre a cordialidade e a funcionalidade necessárias.
A respeito de Santo Estevão, a COJE comprometeu-se a designar uma nova reunião de modo presencial na Comarca para intervir junto ao magistrado titular em busca de solucionar os problemas enfrentados pela advocacia local no que tange ao funcionamento cartorário, vim o intuito de descentralizar as atividades e dar maior fluidez aos fluxos dos processos.