Sancionada Lei que cria o Dia Nacional da Axé-Music em 17 de fevereiro

Luiz Caldas desfilando no circuito Dodô

Foi sancionada nesta quinta-feira,07, a lei que cria o Dia Nacional da Axé-Music, a ser celebrado anualmente, em 17 de fevereiro. A data faz referência ao domingo de Carnaval de 1985, quando Luiz Caldas lançou a música Fricote, marco inicial do gênero.

Nascida na Bahia nos anos 80, a Axé-Music mistura ritmos como samba-reggae, ijexá e frevo, representando força e identidade cultural. A proposta que originou a lei (PL 4.187/2024), da Câmara dos Deputados, foi relatada pela senadora Augusta Brito (PT-CE) na Comissão de Educação e Cultura (CE), no início de julho. Em 2025, a axé-music completou 40 anos.

Publicação Diário Oficial

LEI Nº 15.189, DE 6 DE AGOSTO DE 2025

Institui o Dia Nacional da Axé-Music.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Axé-Music, a ser celebrado, anualmente, no dia 17 de fevereiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 6 de agosto de 2025; 204º da Independência e 137º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Margareth Menezes da Purificação Costa

Macaé Maria Evaristo dos Santos

Anielle Francisco da Silva

Foto: Joilson César/Ag. Haack

Fonte: Agência Senado

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