Prefeitura convoca membros para o 5º Conselho Tutelar

Cinco conselheiros suplentes foram convocados pela Prefeitura de Feira de Santana para compor o 5º Conselho Tutelar no município. Eles participaram da eleição realizada no segundo semestre de 2024.

Foram convocados: Chamile dos Anjos Souza, Ana Emília Santana Cordeiro, Walter Santana Gama Neto, Andrea Vilas Boas Santos e Deyse Lucy Santos Souza.

A data da posse dos futuros conselheiros e a região da cidade onde a nova sede será instalada, que corresponde ao seu território de jurisdição, serão anunciadas nos próximos dias.

Geralmente, as sedes ficam em áreas onde as demandas pelos serviços oferecidos por esta instituição são maiores. Quanto mais próximos de quem necessita do serviço, mais rápidas são as respostas aos problemas.

O mandato dos conselheiros é de quatro anos, com possibilidade de renovação. A turma atual foi empossada em janeiro do ano passado, e o período será encerrado em janeiro de 2029.

É papel do Conselho Tutelar acompanhar situações de violação dos direitos da criança e do adolescente, como maus-tratos e trabalho infantil. A atividade é remunerada, mas não constitui vínculo empregatício.

Fonte: Secom

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