A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) vai promover neste sábado (16) um Mutirão de Regularização Fundiária voltado para os moradores do Conjunto Ayrton Senna, em Feira de Santana. A iniciativa acontecerá das 8h às 16h, na Escola Municipal Oscar Damião de Almeida, e tem como objetivo oferecer segurança jurídica para as famílias, garantindo que seus imóveis estejam devidamente legalizados. A ação integra as políticas públicas de habitação do município, que visam ampliar o acesso à documentação e proporcionar mais qualidade de vida à população.
Durante o mutirão, os moradores terão a oportunidade de entregar a documentação necessária para iniciar ou dar andamento ao processo de regularização dos imóveis. Os documentos exigidos são: RG, CPF, comprovante de residência atualizado e documento de compra e venda. Para aqueles que são casados, é necessário apresentar também os documentos do cônjuge. A regularização fundiária é um passo fundamental para que os proprietários tenham o registro oficial de suas casas, possibilitando acesso a financiamentos, transferências e heranças de forma legalizada.
O secretário municipal de Habitação, Valdivan Nascimento, destacou a importância dessa ação para a comunidade. “Regularizar o imóvel significa trazer tranquilidade e dignidade para as famílias, assegurando que elas tenham a posse legal daquilo que conquistaram com tanto esforço. É um trabalho que não apenas cumpre uma função administrativa, mas que também transforma a vida das pessoas, fortalecendo o sentimento de pertencimento e segurança”, afirmou.
A Sehab reforça que o mutirão é uma oportunidade única para resolver pendências e obter a documentação definitiva do imóvel sem precisar enfrentar longos deslocamentos ou burocracia excessiva. Ao levar os documentos exigidos, os moradores estarão mais próximos de garantir a propriedade formal de suas residências, um direito que representa estabilidade e valorização patrimonial. A expectativa é de que a ação beneficie dezenas de famílias do Conjunto Ayrton Senna, promovendo mais cidadania e desenvolvimento para a comunidade.