O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) terá início em outubro. O documento terá validade em todo o território nacional.
O ministro comemorou a aprovação, em regime de urgência, do Projeto de Lei (PL) 41/2025 pela Câmara dos Deputados no último dia 19, que autoriza a criação da carteira. “Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, afirmou Camilo em vídeo publicado nas redes sociais.
Segundo ele, o projeto de lei aguarda apenas a sanção presidencial e deve ser assinado em 15 de outubro, data em que se comemora o Dia do Professor.