O governador Jerônimo Rodrigues (PT) confirmou nesta quarta-feira (24), em entrevista à rádio BandNews FM, que o abono extraordinário e a primeira parcela do precatório do FUNDEF serão pagos no próximo dia 2 de outubro. A medida contempla professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual e reforça a política de valorização dos trabalhadores da educação pública.
A iniciativa foi regulamentada pela Lei nº 14.981, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e sancionada pelo chefe do Executivo estadual. O benefício é voltado para servidores efetivos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), tanto da ativa quanto aposentados, desde que estivessem regulares em folha no mês de agosto deste ano.
O pagamento será feito de forma proporcional à carga horária de cada profissional, tomando como base 20% dos recursos da União relacionados ao precatório judicial do FUNDEF. Professores com dois vínculos terão direito a receber em cada cargo. Já aqueles com função em áreas diferentes só serão contemplados na atividade exercida dentro da educação.
Segundo o governo, cerca de 87 mil profissionais serão beneficiados, o que representa um impacto de aproximadamente R$ 1,7 bilhão. De acordo com o planejamento, os valores referentes ao precatório serão creditados diretamente nas contas dos beneficiários, enquanto o abono extraordinário será depositado em folha suplementar. As despesas ficarão a cargo do Tesouro Estadual.