O deputado estadual Robinson Almeida (PT) elogiou, nesta quarta-feira (22), o plano anunciado pelo governo da Bahia para reduzir em 10% por semestre a letalidade policial no estado. As medidas, publicadas no Diário Oficial do Estado, integram o programa Bahia pela Paz, que estabelece um conjunto de ações voltadas para a qualificação das forças de segurança e o fortalecimento da política de direitos humanos.
Para o parlamentar, a estratégia apresentada pelo governo é “um passo importante para promover uma segurança pública mais eficiente e humanizada”. Robinson Almeida participou, ontem (21), no Tribunal de Justiça da Bahia, da 12ª reunião do Programa Bahia Pela Paz, no encontro que reuniu autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo, como o governador Jerônimo Rodrigues (PT), a presidente da TJ-BA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia.
“As medidas adotadas, como a extensão do uso de câmeras corporais, capacitação dos policiais e atendimento psicológico, devem promover resultados positivos”, afirmou Robinson.
O plano prevê metas de redução graduais, com a expectativa de queda anual de até 20% nas mortes decorrentes de intervenção policial.
“A meta de redução de 10% por semestre projeta uma redução anual de 20%. É o início, o ponto de partida para baixar o indicador de mortes por intervenção legal de agentes do Estado”, avaliou o deputado, que nos governos Jaques Wagner também coordenou o Pacto Pela Vida.
Robinson também destacou a importância do acompanhamento e controle das ações.
“O acompanhamento e controle do comitê do programa Bahia pela Paz é fundamental para o cumprimento das metas”, ressaltou o parlamentar.
O plano do governo baiano, divulgado pela Folha de S.Paulo, inclui a ampliação do uso de câmeras corporais na Polícia Militar, formação continuada de agentes e atenção à saúde mental dos profissionais de segurança, com o objetivo de reduzir confrontos letais e ampliar a transparência nas operações policiais.