O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo federal vai oferecer cursos gratuitos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida acompanha a proposta de acabar com a obrigatoriedade das autoescolas no processo de emissão da carteira de motorista. Segundo o ministro, a expectativa é que as mudanças entrem em vigor ainda este ano.
Os cursos serão oferecidos de forma online, presencial ou à distância, em autoescolas tradicionais ou escolas públicas. “Vamos oferecer o curso às pessoas gratuitamente. Curso de legislação, cidadania, direção defensiva, meio ambiente. As matérias necessárias para tirar uma carteira de habilitação na prova teórica”, afirmou Renan Filho. A proposta está em consulta pública até domingo (2) e, após esse prazo, deve ser oficializada por meio de resolução do Contran, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
De acordo com o ministro, a retirada da obrigatoriedade das autoescolas vai reduzir custos e burocracias. “São 20 milhões de brasileiros que dirigem sem carteira. Isso precisa ser resolvido”, destacou. Os exames teóricos e práticos continuarão obrigatórios, e o processo poderá ser aberto pelo site da Senatran ou pela Carteira Digital de Trânsito. O governo prevê que o custo para obter a CNH seja reduzido em até 80%, já que hoje o valor pode ultrapassar R$ 4 mil.