Fernanda Martins 
“Ainda há juízes em Berlim”. A expressão idiomática famosa, que simboliza a crença na justiça imparcial e na proteção dos direitos individuais, resumiu o sentido do caso que envolveu o ginecologista baiano Elziro Gonçalves de Oliveira. Nos últimos dois a três anos, o nome do médico, hoje com 75 anos, atravessou a imprensa baiana e nacional carregado por denúncias de assédio sexual durante consultas por dezenas de pacientes. O caso gerou clamor social, se espalhou por veículos de grande repercussão e se firmou como um dos debates sensíveis da medicina contemporânea.
Hoje, praticamente livre das acusações e absolvido pelas instâncias julgadoras, o ginecologista segue sua vida sem atuar. Foram períodos difíceis, conduzidos em um momento tenso, que revelou complexidades pouco visíveis ao público. Enquanto a opinião pública se acirrava, outra história se construía em silêncio: a defesa técnica, amparada pelo sigilo exigido, que mais tarde reverteria todas as acusações em absolvições unânimes.
Essa história começa em 2023, quando o médico, especialista em ginecologia e obstetrícia, passou a responder a sete denúncias formalizadas no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB) que chegaram ao Conselho Federal de Medicina (CFM). As acusações variavam, mas giravam em torno do mesmo eixo: supostas irregularidades cometidas durante atendimentos clínicos. Naquele momento, o caso já havia ganhado projeção pública, mesmo tramitando sob sigilo, e o julgamento social se instalava com velocidade. “Houve uma grande repercussão na mídia sobre os casos no momento em que as denúncias foram apresentadas”, lembra o advogado René Viana, especialista em direito médico e à saúde há 15 anos e responsável pela defesa de Elziro. “E conduzir processos éticos profissionais em contexto de forte repercussão social impõe desafios adicionais tanto para os julgadores quanto para a defesa”, declarou em entrevista à Tribuna da Bahia.
Ao assumir o caso, Viana enfrentou duas frentes simultâneas, conforme ele explica: a pressão pública e a complexidade técnica das apurações. Logo na primeira etapa, três das sete denúncias foram arquivadas pelo Cremeb ainda nas defesas preliminares. O advogado conta que as quatro restantes prosseguiram como processos ético-profissionais, cada uma analisada de forma independente, como determina a regra e como a estratégia jurídica definiu desde o início. “O primeiro passo é tratar cada caso individualmente. Por mais que tenham surgido em proximidade, cada denúncia guarda sua particularidade”, afirma o advogado. Ele explica que considerar múltiplas denúncias como uma unidade poderia gerar julgamentos contaminados por semelhanças superficiais. “A existência de mais de uma denúncia não deve influenciar o julgamento de nenhuma outra. Cada caso exige análise própria”, diz.
Para especialistas, o desfecho do caso também reforça a integridade das instituições médicas responsáveis pelo julgamento. A condução técnica, independente e rigorosa tanto do Cremeb quanto do Conselho Federal de Medicina (CFM) mostrou não apenas a capacidade de resistir ao ruído externo, mas a solidez dos mecanismos que sustentam a ética profissional no país.
“Em um momento em que a sociedade frequentemente desconfia das estruturas formais, o resultado evidencia que a democracia se fortalece quando suas instituições permanecem firmes, operam com transparência e se orientam pelos princípios que as criaram. Ao aplicar a ciência, a técnica e o devido processo, os conselhos reafirmaram seu papel fundamental no equilíbrio entre proteger pacientes e preservar a justiça no exercício da medicina”, alertou René Viana.
Dos quatro processos que seguiram adiante, dois foram julgados pelo Cremeb, resultando em absolvições unânimes. Os outros dois chegaram ao Conselho Federal de Medicina, onde também foram revertidos em absolvição, uma delas igualmente por unanimidade. As decisões, segundo Viana, não deixam dúvidas: as condutas do ginecologista estavam alinhadas às boas práticas médicas. “Os julgadores concluíram que a conduta de Dr. Elziro esteve pautada nos protocolos técnicos da especialidade, com exames físicos e abordagem clínica compatíveis com a literatura científica vigente”, explica. Um dos acórdãos registrou expressamente que “não comete infração ética quem realiza exame físico baseado na literatura médica”.
Houve ainda um ponto que chamou atenção do advogado e reforçou, para ele, a solidez técnica do julgamento. Foi o fato de que em alguns processos, as relatorias foram conduzidas por conselheiras mulheres, que analisaram os fatos de forma minuciosa e conduziram votos pela absolvição. “Isso reforça o reconhecimento de que não havia irregularidade na assistência prestada”, destaca.
Especialista alerta para os riscos de julgamentos públicos antes da conclusão de apurações formais
A defesa também exigiu postura rígida diante da imprensa. Conforme determina o Cremeb e o Código de Processo Ético-Profissional, processos dessa natureza tramitam sob sigilo obrigatório, proteção tanto às denunciantes quanto ao médico. Mesmo assim, durante as apurações, documentos sigilosos acabaram exibidos em uma reportagem televisiva, situação que Viana classifica como violação do devido processo. “Nenhum documento do julgamento poderia ter sido divulgado. Não fui eu quem disponibilizou, e o Cremeb não conduz formalização dessa forma. Foi uma violação do sigilo processual”, afirma.
Essa exposição, somada ao clamor social, teve impactos diretos na vida e na carreira do ginecologista. Hoje aos 75 anos, ele acabou se afastando voluntariamente da medicina. “Dada a repercussão que teve na imprensa, um julgamento, de certa forma, social, sem que ele pudesse se defender adequadamente…”, diz Viana. Sobre um possível retorno à profissão, o advogado afirma não ter como antecipar. “Ele pode retornar, mas isso é algo que só depende dele”.
Para o defensor, a complexidade do caso não se limita às denúncias, mas ao contexto social em que surgiram. Ele reconhece a importância dos movimentos de enfrentamento ao abuso e ao assédio, mas alerta para os riscos de julgamentos públicos antes da conclusão das apurações. “Toda e qualquer denúncia deve ser sempre apurada. Mas nós não devemos julgar ninguém de forma antecipada. Cada denúncia
precisa ser analisada com base nas provas e nos esclarecimentos técnicos”, afirma. Na avaliação dele, os julgadores cumpriram esse papel. “Eles se distanciaram da pressão da mídia para analisar os fatos de forma técnica, e isso garantiu que um profissional não fosse punido injustamente”.
A estratégia de defesa seguiu esse mesmo princípio. Viana evitou qualquer manifestação pública enquanto os processos estavam em curso, mesmo sob pressão da imprensa. “Sempre que vinha pedido de entrevista, eu dizia: não posso comentar casos sob julgamento porque eles tramitam com sigilo obrigatório. Romper esse sigilo poderia me levar a responder no meu próprio conselho de classe, além de prejudicar a apuração em relação ao médico”, contou à reportagem.
Um desfecho com justiça e sensação de alívio
Embora ainda caiba recurso das partes contrárias, o advogado avalia que o desfecho reafirma a importância das instituições. “Essas decisões refletem a maturidade do Cremeb e do Conselho Federal de Medicina. Elas confirmam que a atuação médica, no caso do doutor, observou rigor ético e respaldo científico. A verdade dos fatos preponderou”, afirmou.
Especialista em direito médico e à saúde, René Viana atua há 15 anos na área e conduziu sozinho a defesa de Elziro Gonçalves de Oliveira pelo escritório Viana Advocacia e Consultores. A vitória deste caso, que traz paz e alívio não só aos médicos em geral, mas ao próprio ginecologista, reforça a ideia de que denúncias precisam ser apuradas, mas julgamentos devem ser técnicos, não emocionais. A história do médico absolvido se converte, no fim, em demonstração de que as garantias processuais continuam funcionando mesmo nos momentos de maior pressão pública. “A sensação que esses julgamentos trouxeram para mim, enquanto defensor, me valendo de uma expressão tradicional é: ainda há juízes em Berlim”, destacou.
Fonte:Tribuna da Bahia Foto:Divulgação
