Mayara Nailanne 
O Procurador-Geral do Município de Feira de Santana, Augusto Leal, conhecido como Guga Leal, fez um balanço positivo das atividades da Procuradoria-Geral do Município (PGM) em 2025, destacando o aumento expressivo da demanda, a redução significativa de processos em atraso e o fortalecimento da segurança jurídica da gestão municipal.
Segundo o procurador, o ano foi marcado por intenso ritmo de trabalho. “Parece que foi ontem que tomamos posse no dia 1º de janeiro e já estamos chegando ao dia 31 de dezembro. Foi um ano corrido, mas de muito trabalho e de gratidão pela oportunidade de servir à sociedade de Feira de Santana com responsabilidade e determinação, ao lado do prefeito José Ronaldo”, afirmou.
Entre os fatores que mais chamaram a atenção da PGM em 2025, Guga Leal destacou a grande quantidade de licitações realizadas pela Prefeitura. “Foram muitas obras, muito asfalto, reformas, compras de materiais e investimentos para fazer a cidade acontecer. Tudo isso passa pela Procuradoria e exige atenção redobrada”, explicou.
De acordo com ele, esse volume de processos levou ao reforço da estrutura da PGM, com apoio direto do prefeito, garantindo que os serviços continuassem sendo prestados de forma eficiente e dentro da legalidade.
Outro avanço significativo foi a realização de mutirões internos, que resultaram em uma expressiva redução do número de processos com prazo a vencer. “Tínhamos cerca de 12.555 processos com prazo. Hoje esse número caiu para cerca de 3.600, todos com prazo a partir de 21 de julho. Não temos prazos vencidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio ou junho”, detalhou.
O procurador ressaltou que a meta é zerar esse passivo até março ou abril, antecipando prazos e garantindo tranquilidade jurídica para a administração. “Não se fala em prazo perdido. Advogado não pode admitir isso”, reforçou.
Guga Leal explicou que a Procuradoria mantém uma prestação de contas constante ao prefeito José Ronaldo, por meio de relatórios semanais ou quinzenais. “Não é uma cobrança, é uma iniciativa nossa. O prefeito precisa saber como está a Procuradoria, até porque é a gestão dele e a responsabilidade também recai sobre ele”, disse.
Segundo o procurador, o prefeito tem se mostrado aberto a atender todas as necessidades da PGM, inclusive no reforço de pessoal, se necessário.
Durante a entrevista, o procurador também falou sobre a ação judicial que questiona o reajuste dos vencimentos do prefeito, vice-prefeito, secretários, vereadores e procuradores. Ele explicou que todas as informações solicitadas pela Justiça já foram prestadas.
“O desembargador que analisava inicialmente o processo se declarou impedido, e agora o caso está com um novo relator. O julgamento deve ocorrer após o recesso”, informou.
Guga Leal lembrou ainda que o Tribunal de Justiça da Bahia já tem decisão idêntica favorável, em caso semelhante ocorrido no município de Camaçari. “Mesmo processo, mesmo advogado, mesmas causas de pedir. A expectativa é que a decisão siga esse entendimento”, afirmou.
Outro ponto abordado foi a judicialização da saúde, considerada um fenômeno recorrente. Segundo o procurador, houve redução significativa dessas ações graças a um trabalho conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria de Comunicação e outros órgãos.
“Muitas ações envolvem pedidos de fraldas, por exemplo, quando na verdade as próprias farmácias já fazem a doação. As pessoas entram na Justiça sem saber de quem é a responsabilidade — se do município, do Estado ou da União. Estamos esclarecendo isso”, explicou.
Ao final, Guga Leal destacou que as novas leis de licitação ampliaram ainda mais a responsabilidade da Procuradoria. “Hoje, tudo começa, passa e termina na PGM. Isso exige ainda mais cuidado técnico, planejamento e dedicação da equipe”, concluiu.
O procurador desejou um 2026 de muito trabalho e renovou o compromisso com a legalidade e o serviço público. “Que seja um ano de saúde, paz e de continuarmos servindo a sociedade de Feira de Santana com seriedade e compromisso.”
