Com o início do ano letivo, cresce a procura por materiais escolares em todo o país. Para garantir segurança e qualidade, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) orienta consumidores a adotarem cuidados básicos no momento da compra.
Segundo o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, é fundamental verificar se os produtos possuem o selo de certificação do Instituto, se são adequados à faixa etária da criança e se estão sendo adquiridos em estabelecimentos formais. Essas medidas ajudam a prevenir acidentes e problemas relacionados à qualidade dos materiais.
Entre os itens que devem apresentar certificação obrigatória estão lápis de cor, canetas hidrográficas, borrachas, apontadores, massas para modelar, entre outros materiais de uso escolar frequente.
A atuação do Inmetro ocorre em duas frentes: a verificação da segurança dos produtos, incluindo dimensões adequadas e ausência de substâncias químicas nocivas, e a conferência da quantidade declarada nas embalagens.
No comércio digital, o Inmetro ampliou a fiscalização por meio da Delegacia Cibernética, monitorando plataformas on-line que vendem produtos regulamentados. Ao identificar irregularidades, o Instituto notifica as plataformas para retirada dos anúncios e aplica penalidades quando necessário.
Dicas do Inmetro para uma compra segura:
- Verifique o selo do Inmetro no produto ou na embalagem.
- Em vendas a granel, confira se a embalagem expositora contém o selo.
- Compre apenas no comércio formal.
- Solicite a nota fiscal.
Irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Inmetro pelo site ou pelo telefone 0800 285 1818. Acidentes de consumo devem ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
As orientações contribuem para um ambiente escolar mais seguro e para a utilização de produtos adequados.