Fernanda Martins 
O Conselho de Gestão das Organizações Sociais, instituído pela Prefeitura de Feira de Santana, é o órgão consultivo, deliberativo e de supervisão responsável por planejar, coordenar, acompanhar e implementar as ações do Programa Municipal de Organizações Sociais.
O Conselho é fundamentado na Lei Municipal nº 3.735/2017 e no Decreto nº 14.239/2025.
Luiz Neto Bahia, secretário de Governo do município e presidente do colegiado, em entrevista ao Dia a Dia News, destacou que o Conselho das Organizações Sociais é composto por representantes de sete secretarias municipais e por sete representantes da sociedade civil organizada.
“Iniciamos o trabalho há cerca de uma semana. Instituímos um grupo de trabalho e apresentamos as legislações que amparam e normatizam esse conselho, para que todos os integrantes saibam quais são suas atribuições, de que forma vamos atuar, fiscalizar e orientar. Trata-se de um conselho que credibiliza e qualifica entidades privadas sem fins lucrativos para atuarem em áreas de interesse público e municipal.”
Em relação às fiscalizações e à forma como serão realizadas, o secretário explicou:
“Marcamos uma reunião para a primeira semana de fevereiro, uma reunião de trabalho. A primeira reunião que tivemos foi com o prefeito, uma reunião de posse dos entes que vão compor o conselho. Teremos, então, uma reunião na primeira quarta-feira de fevereiro, que será, de fato, uma reunião de planejamento, para então iniciar a atuação em fiscalização e orientação dessas organizações sociais que hoje atuam no município de Feira de Santana.”
Ele acrescentou:
“Estamos construindo esse processo. Nessa primeira reunião, vamos colocar tudo na mesa e ouvir as sugestões dos integrantes, para que possam ser feitas modificações, acréscimos ou ajustes no planejamento de trabalho. A ideia é construir coletivamente um trabalho consistente, que se insira de forma adequada no contexto da atuação dessas organizações sociais no município de Feira de Santana.”
Neto Bahia afirmou ainda que a atuação do conselho será pautada pela imparcialidade:
“Essas organizações sociais atuam em áreas muito importantes do serviço público municipal. Por isso, é uma determinação da gestão do prefeito Zé Ronaldo que o Conselho atue de forma muito imparcial, para identificar possíveis falhas que, porventura, estejam ocorrendo. Essa atuação será feita de maneira isenta, limpa, independente de qualquer questão política, priorizando sempre o interesse público e a população.”
O secretário finalizou destacando a importância do diálogo:
“Tudo deve ser feito sempre mediante o diálogo. Às vezes, encontramos situações que existem por costume, mas que apresentam problemas e exigem intervenção. Isso precisa ser feito de forma responsável, sem interrupções abruptas, garantindo a continuidade dos serviços públicos, mas adequando tudo ao que a legislação determina.”
Escrita pela estagiária Fernanda Martins, com informações Miro Nascimento. Foto:Miro Nascimento
