Justiniano França, secretário de Serviços Públicos de Feira de Santana, falou em entrevista ao Dia a Dia News sobre os problemas causados pelo descarte irregular de lixo, principalmente em terrenos baldios, e as ações da Prefeitura para combatê-los.
Ele destacou a atuação da fiscalização, as notificações aos proprietários, ações judiciais e serviços de limpeza em áreas críticas, incluindo canais e avenidas do município.
“O grande problema da limpeza pública no nosso município são os descartes irregulares que têm acontecido em terrenos baldios. O nosso setor de fiscalização, junto com o cadastro imobiliário, tem conseguido localizar alguns proprietários. No ano de 2025, notificamos mais de 200 proprietários. Alguns resolveram os problemas, outros não”, afirmou.
Justiniano continuou:
“Hoje temos, junto ao SPC e ao Serasa, valores que giram em torno de quase 700 mil reais referentes a pessoas que foram notificadas e já estão negativadas. Agora estamos incluindo esses casos no processo junto à Procuradoria Geral do Município (PGM) e também em cartório. Em alguns desses terrenos, não conseguimos identificar os proprietários. Isso é algo que o município vai ter que trabalhar para resolver. Caso não consigamos localizar o responsável e haja transtornos para quem mora próximo, vamos realizar a limpeza, levantar o custo e tentar cobrar futuramente de quem for de direito.”
O secretário concluiu:
“Ainda existe muita especulação imobiliária nessas áreas. Temos atuado, junto ao Departamento de Limpeza Pública, principalmente nos locais que causam mais transtornos à população. É um problema que precisamos resolver no município.”
Sobre as ações de limpeza, Justiniano afirmou que os trabalhos estão sendo realizados de forma contínua:
“Na semana passada fizemos uma operação do Departamento de Limpeza Pública na Rua Jaíba, no bairro Jardim Acácia, que é um local crítico de descarte irregular. Passei por lá e a população está conseguindo manter o local limpo. Os carroceiros foram orientados por Pedro Paulo a descartar os resíduos na Alameda 4. São pontos críticos que, aos poucos, estamos conseguindo resolver e que causavam grandes transtornos na cidade.”
Ele também destacou a limpeza de canais:
“Realizamos a limpeza do canal da Avenida do Canal, que é a Avenida Padre Anchieta. Começamos nos fundos da Embasa, onde há um condomínio que no passado sofreu com alagamentos. Essa limpeza foi feita.”
Justiniano falou ainda sobre o reforço das fiscalizações em 2026:
“Tivemos uma reunião com os fiscais e vamos intensificar as ações. Onde houver construção e caixas coletoras, a fiscalização vai atuar. A lei determina que a responsabilidade pelo descarte não é apenas de quem transporta, mas também de quem produz o resíduo. A fiscalização vai passar nas obras, e quem contratou a empresa também tem a responsabilidade de saber quem contratou e onde será feito o descarte da construção civil. É uma responsabilidade compartilhada: a Prefeitura fiscaliza e quem contrata também precisa acompanhar.”
O secretário destacou ainda a intensificação da fiscalização em obras, a parceria com a Secretaria da Fazenda para atualização do cadastro imobiliário e os mutirões de limpeza em avenidas, praças e condomínios.
“Hoje, a Secretaria da Fazenda já está trabalhando na atualização do cadastro imobiliário, o que vai facilitar muito as ações da SESP e da própria Prefeitura. Quando não se tem a informação de quem é o proprietário, esse terreno não paga IPTU. Por isso, a Secretaria da Fazenda está empenhada nesse trabalho”, concluiu.
Escrita pela estagiária Fernanda Martins, com informações:Miro Nascimento. Foto:Divulgação