A 154ª Zona Eleitoral de Feira de Santana determinou que órgãos superiores do Partido dos Trabalhadores (PT) retenham parte dos recursos do Fundo Partidário devido ao descumprimento da cláusula de desempenho. A decisão, já definitiva, estabelece que os valores retidos sejam depositados na conta única do Tesouro Nacional, assegurando transparência e fiscalização na aplicação da sanção.
De acordo com o despacho da Justiça Eleitoral, os órgãos partidários têm 15 dias para efetuar a retenção e apresentar o comprovante de pagamento ou informar caso não haja recursos suficientes para o repasse. Se não houver manifestação nesse prazo, o cartório eleitoral encaminhará o caso à instância superior, que realizará o desconto diretamente do Fundo Partidário do diretório nacional.
A medida atinge a comissão provisória municipal do PT em Feira de Santana, representada por Ivannide Santa Bárbara, Aurelino Bento da Silva e Gerinaldo Costa. O processo ficará suspenso até que a retenção seja comprovada, sendo arquivado posteriormente. A decisão reforça o controle da Justiça Eleitoral sobre a gestão dos recursos públicos destinados ao partido, garantindo responsabilidade e transparência
Fonte: Bahia na Politica .