Fernanda Martins 
A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres realizou, na tarde desta sexta-feira (14), um evento em homenagem ao Mês da Mulher.
A atividade reuniu instituições que integram a Rede de Proteção à Mulher no município, fortalecendo a atuação conjunta no enfrentamento à violência contra a mulher e na promoção de direitos.
O encontro contou com a participação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), da Ronda Maria da Penha, do Conselho Municipal da Mulher, da Defensoria Pública, do Centro de Referência Maria Quitéria (CRMQ) e do Ministério Público.
Representando Neinha Bastos, secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Josailma Ferreira, diretora do Departamento de Promoção da Igualdade de Gênero, da Igualdade Racial e Juventude, destacou que a Secretaria de Políticas para as Mulheres tem como objetivo principal acolher as mulheres, realizando escuta ativa e monitorando situações de violência.
“Trabalhamos em regime de portas abertas, recebendo demandas espontâneas. Qualquer mulher que se sinta com seus direitos violados pode nos procurar, de segunda a sexta-feira. Além disso, dispomos de um centro de referência que presta acolhimento e acompanha mulheres em situação de violência. As ações são realizadas diariamente, sendo fundamental a colaboração de toda a rede de apoio.”
Ela continua:
“A violência é uma questão que demanda o engajamento de toda a sociedade, visando romper com as estruturas machistas e patriarcais. Nosso objetivo é apresentar essa realidade à comunidade, mostrando o nosso dia a dia no enfrentamento e no cuidado com as mulheres, incluindo a escuta ativa e o apoio à autonomia financeira. Em parceria com um importante centro comercial da cidade, mantemos uma loja colaborativa onde, até o final deste mês, 13 mulheres artesãs comercializam seus produtos. Assim, promovemos não apenas o enfrentamento da violência, mas também a autonomia das mulheres, que representa nosso maior desafio.”
Sobre a procura de mulheres vítimas de abusos pela secretaria, ela afirmou:
“Em um contexto de ampla disseminação de informações, as mulheres têm empreendido e conquistado seu espaço. É importante ressaltar que a violência não se restringe a uma única classe social, manifestando-se em diferentes contextos. Atualmente, contamos com suporte e leis que facilitam as denúncias, embora reconheçamos a existência de subnotificação, que dificulta o processo. A persistência de uma cultura perversa, que muitas vezes impõe a manutenção de relacionamentos abusivos, ainda é um fator relevante. Observamos relações de longa data, o que torna o rompimento um desafio, especialmente diante do isolamento social que, muitas vezes, acompanha essas situações.”
Presente no evento, Lorena Almeida, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), afirmou que, em nível nacional, houve um aumento no número de casos de feminicídio e de violência doméstica como um todo.
“No passado, eram crimes tratados de forma clandestina. Não havia muitas informações a respeito da violência doméstica, porque muitas mulheres não tinham coragem de denunciar ou de procurar a delegacia. Hoje, há uma procura maior, porque as mulheres têm mais acesso à informação. Muitas têm um celular na mão e conseguem filmar, às vezes registrar aquela agressão. Isso também facilita para que tomem coragem de denunciar, divulgar e buscar pessoas que possam ajudar. Por isso, sempre gostamos de frisar que a DEAM de Feira de Santana funciona sete dias por semana, 24 horas por dia, para registro de boletim de ocorrência e solicitação de medida protetiva de urgência.”
A promotora de Justiça Susila Ribeiro Machado, que atua nas promotorias especializadas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, destacou o trabalho do Ministério Público da Bahia (MPBA) na luta contra esse tipo de crime.
“O mês de março, por ser o mês da mulher, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher em 8 de março, é um momento representativo para as nossas ações. No entanto, nosso trabalho é contínuo e realizado em parceria com a rede de apoio ao longo de todo o ano. Esse trabalho envolve o atendimento, o acolhimento e a instrução adequada dos processos, visando combater e reprimir os crimes de violência doméstica e familiar.”
A promotora deixa uma mensagem:
“Se pudesse transmitir apenas uma mensagem hoje, seria uma mensagem de coragem e incentivo à denúncia para as vítimas. É fundamental que as vítimas, e também a rede familiar que as apoia, tenham coragem para denunciar. Assim, o Ministério Público poderá acolher e adotar as medidas cabíveis para evitar a escalada da violência e garantir a proteção da vítima.”
Ela finaliza:
“Muitas mulheres permanecem em relacionamentos abusivos por longos períodos, sentindo medo de denunciar. Para que se sintam seguras, é imprescindível buscar o apoio da rede de atendimento especializada. As varas de violência doméstica e familiar possuem um número significativo de medidas protetivas de urgência em andamento. Em caso de descumprimento, o Ministério Público toma as providências necessárias, como a comunicação ao juízo e a solicitação da prisão dos agressores. Além disso, a Ronda Maria da Penha desempenha um papel crucial, realizando visitas periódicas e oferecendo suporte. Dentro de todas as possibilidades, buscamos acolher a vítima e evitar a intensificação da violência.”
Escrita pela estagiária Fernanda Martins, com informações:Fernanda Martins. Fotos: Fernanda Martins
