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Educação: estado de greve dos professores reacende debate sobre valorização e estrutura da rede municipal em Feira

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A possibilidade de paralisação na rede municipal de ensino voltou a colocar a educação no centro do debate público em Feira de Santana. O anúncio do estado de greve aprovado pelos professores, durante assembleia realizada na última sexta-feira pelo sindicato da categoria, acende um alerta sobre a situação educacional do município e levanta questionamentos sobre o cumprimento de acordos firmados entre trabalhadores e o poder público.

A decisão foi tomada após a categoria discutir o não cumprimento de uma pauta composta por 14 itens apresentada à Prefeitura de Feira de Santana e à Secretaria Municipal de Educação. Segundo o sindicato, apenas um dos pontos foi efetivamente atendido até o momento. O cenário preocupa não apenas os profissionais da educação, mas também a sociedade, que acompanha com apreensão qualquer possibilidade de interrupção das aulas.

Para esclarecer os motivos que levaram ao estado de greve, o programa conversou com a presidente da APLB Sindicato em Feira de Santana, Marlede Oliveira, que detalhou as reivindicações da categoria e apontou o que considera uma série de problemas estruturais e administrativos na rede municipal.

De acordo com a dirigente sindical, a decisão de decretar estado de greve não foi tomada de forma precipitada, mas é resultado de um processo que se arrasta há anos. “Essa situação já vem de algum tempo. Feira de Santana tem hoje um dos piores salários da região para os professores. Desde a pandemia houve períodos sem reajuste, e as perdas salariais são muito grandes”, afirmou.

Segundo Marlede Oliveira, estudos apresentados pelo sindicato, elaborados com apoio técnico de economistas ligados ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontam um acúmulo significativo de perdas salariais ao longo dos últimos anos.

Entre os pontos mais sensíveis está o descumprimento da chamada “tabela salarial da carreira”, prevista em legislação municipal desde 1994. A presidente da APLB afirma que, historicamente, os prefeitos vinham aplicando essa tabela, mas que nos últimos anos houve interrupção do cumprimento integral da norma.

“Quando houve reajuste maior para o piso, como os 33% concedidos nacionalmente em determinado período, a tabela da carreira não foi atualizada de forma proporcional. Isso acabou achatando os salários. Hoje, professores com mestrado ou doutorado recebem valores muito próximos aos de profissionais com formação de nível médio”, explicou.

Segundo ela, em alguns casos as perdas salariais podem chegar a cerca de 90% quando comparadas às projeções da carreira previstas anteriormente.

Além da questão salarial, o sindicato também denuncia problemas estruturais nas escolas da rede municipal. Marlede afirma que faltam professores em diversas unidades e que algumas escolas enfrentam carência de mobiliário e funcionários de apoio.

“Tem escola que está com falta de professores e alunos sem aula. Também há falta de cuidadores e até de carteiras em algumas unidades. Em um caso recente que visitamos, alunos estavam escrevendo com o caderno apoiado nas pernas porque não havia mobiliário suficiente”, relatou.

Outro ponto de tensão envolve o cumprimento de um acordo firmado no ano passado após uma greve da categoria. Segundo a presidente da APLB, o entendimento foi mediado por órgãos da Justiça e previa medidas como o reenquadramento de professores na carreira e a aplicação da tabela salarial.

“O acordo foi assinado pela prefeitura, pelo sindicato, pela Procuradoria do Município e homologado pela Justiça. Alguns pontos tinham prazo para serem cumpridos até novembro, mas isso não aconteceu”, afirmou.

A sindicalista também criticou a formação inicial de uma comissão proposta para discutir mudanças na carreira dos professores. Segundo ela, a proposta previa maioria de representantes do governo, o que foi contestado pela entidade.

“Foi apresentada uma comissão com seis representantes do governo e apenas um do sindicato. Isso não é negociação equilibrada. Depois de nossa contestação, houve mudança para uma comissão paritária”, explicou.

Apesar da tensão, Marlede afirma que o estado de greve é um instrumento de pressão para que as negociações avancem e que o objetivo do sindicato não é prejudicar estudantes e famílias.

“A gente não quer greve. O que queremos é que o governo cumpra o que foi acordado e valorize os profissionais da educação. A valorização passa pelo respeito à carreira, pelo pagamento correto e também por condições adequadas de trabalho”, disse.

A categoria já aprovou uma paralisação como forma de mobilização e cobra da prefeitura uma resposta concreta às reivindicações. Enquanto isso, o impasse segue mobilizando professores, gestores públicos e a comunidade escolar, que acompanha com expectativa os próximos passos das negociações.

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