A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pediu a abertura de sindicância contra o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade e o diretor do fórum de Camaçari, José Francisco Oliveira de Almeida. A medida apura a atuação dos dois após a retirada da foto de uma sacerdotisa do Candomblé de uma exposição no local.
A foto foi retirada por determinação do juiz Cesar Augusto Borges de Andrade. Em 4 de março, o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e a sacerdotisa classificaram o ato como discriminatório, preconceituoso e intolerante, e acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o magistrado.
Após a repercussão, o TJ-BA determinou em 5 de março que a foto fosse recolocada. Na decisão, o presidente do órgão, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, disse que a jurisprudência dos tribunais superiores orienta a conciliar neutralidade estatal com a preservação da memória e da cultura brasileira.
Na segunda-feira (16), o corregedor-geral, desembargador Emílio Salomão Resedá, pediu a abertura da sindicância. A decisão saiu no Diário da Justiça de terça-feira (17) e designa a juíza auxiliar Ádida Alves dos Santos para conduzir o processo. O relatório final deve ser entregue em até 60 dias.
A sindicância é um procedimento preliminar usado para investigar indícios de irregularidades no serviço público. Ela serve para esclarecer fatos e pode levar ao arquivamento ou à abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que já foi instaurado.
Relembre o caso
Em fevereiro, o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade enviou um ofício ao diretor do fórum pedindo a retirada de uma foto da galeria “Gente é para Brilhar”. A imagem mostrava a chefe de cozinha e sacerdotisa Solange Borges com roupas tradicionais e colares, em foto feita pela juíza e fotógrafa Fernanda Vasconcellos.
O juiz alegou que a foto contrariava a laicidade do Estado porque mostrava uma figura ligada a uma religião de matriz africana. Ele também afirmou que a imagem poderia causar desconforto a servidores, advogados e frequentadores do fórum de outras crenças.
Na exposição, também havia uma foto de uma mulher segurando uma imagem de Santo Antônio, um santo católico. A fotografia não foi retirada da exposição.
Fonte:G1 Bahia Foto: Idafro