O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto, de autoria da senadora Dra. Eudócia, aguarda distribuição para as comissões.
A proposta determina que operadoras não possam suspender o atendimento de beneficiários, sejam titulares ou dependentes, durante o tratamento da doença. O projeto surge em meio a discussões sobre cancelamentos unilaterais de contratos por parte das empresas do setor.
Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar apontam recuperação financeira das operadoras após a pandemia, com crescimento significativo nos lucros. O cenário reforça o debate sobre o equilíbrio entre sustentabilidade econômica e garantia de assistência aos pacientes.
A proposta também chama atenção para os impactos da interrupção do tratamento, destacando riscos à saúde e à continuidade de procedimentos essenciais, como quimioterapia, radioterapia, imunoterapia e cirurgias.
Fonte: Agência Senado
Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde dos pacientes com câncer
A proposta determina que operadoras não possam suspender o atendimento de beneficiários, sejam titulares ou dependentes, durante o tratamento da doença.