A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres de Feira de Santana vem ampliando suas ações de inclusão com a oferta de um espaço exclusivo voltado ao atendimento da população LGBTQI+. A iniciativa reforça o compromisso do município com a promoção dos direitos humanos, o acolhimento e a defesa da diversidade.
À frente das ações, o chefe da Divisão de Minorias, Fábio Ribeiro, atua na promoção de políticas públicas que garantem o respeito e a dignidade dessas pessoas. O setor atende diariamente cidadãos que buscam apoio diante de diferentes demandas, oferecendo orientação, escuta qualificada e encaminhamentos necessários.
Um dos destaques é o Projeto de Retificação de Nome, voltado especialmente para pessoas trans que desejam adequar seus documentos à sua identidade de gênero. A equipe técnica da secretaria realiza o cadastro, orienta sobre toda a documentação exigida e acompanha os usuários durante o processo.
A retificação exige a apresentação de certidões e a atualização de registros civis, etapas que muitas vezes geram dúvidas. Para facilitar o acesso, a secretaria realiza encaminhamentos e fornece orientações detalhadas sobre os procedimentos. Por meio de parceria com o CPDD, também é possível obter certidões de forma gratuita, garantindo mais acessibilidade ao serviço.
Além disso, a secretaria presta assistência a pessoas vítimas de LGBTfobia, realizando o encaminhamento para a rede de proteção do município. Casos de violência são acompanhados, com suporte no registro de ocorrências na delegacia e encaminhamento à Defensoria Pública, fortalecendo o acesso à justiça.
Segundo Fábio Ribeiro, o trabalho vai além de um setor específico. “A gente entende que, apesar de existir uma rede que atua com as minorias, toda a rede de proteção deve estar preparada para esse atendimento”, destacou.
Nesse sentido, já foram realizadas formações com gerentes de Unidades de Saúde da Família, com o objetivo de qualificar o atendimento à população LGBTQI+ também na área da saúde.
Com essas ações, a Secretária Neinha Bastos e a Prefeitura de Feira de Santana reafirmam seu compromisso com a inclusão, o respeito às diferenças e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos os gêneros.