Mayara Nailanne 
A Prefeitura de Feira de Santana remarcou a Licitação nº 95-2025-10L, na modalidade concorrência eletrônica, para a concessão onerosa do Estádio Alberto Oliveira (Jóia da Princesa). O novo certame foi agendado para o dia 2 de junho de 2026, às 8h30, conforme publicação oficial divulgada nesta semana.
O processo tem como objetivo a requalificação, exploração, operação e manutenção do equipamento esportivo, com julgamento baseado no maior valor da parcela de outorga fixa — ou seja, vencerá a empresa que oferecer a maior contraprestação financeira ao município.
De acordo com a secretária de Administração, Sandra Peggy de Carvalho, o modelo de concessão difere das licitações tradicionais, pois além do pagamento ao município, a empresa vencedora deverá realizar investimentos estruturais no estádio e assumir integralmente sua gestão.
“A empresa ganhadora fará os investimentos necessários e, posteriormente, passa a pagar uma contraprestação ao município, sendo responsável por toda a gestão do estádio”, explicou.
O contrato poderá ter duração de até 35 anos, período em que a iniciativa privada ficará encarregada da administração do espaço. Após a etapa de propostas, o processo seguirá os trâmites previstos na Lei nº 14.133/2021, incluindo análise de documentação, prazos para recursos e contrarrazões.
Segundo a secretária, uma tentativa anterior de concessão não teve êxito, sendo classificada como fracassada por falta de propostas válidas na fase final. A expectativa, no entanto, é de maior concorrência nesta nova etapa.
“No processo anterior houve interesse inicial de empresas, mas não houve comparecimento final. Agora, esperamos uma concorrência maior, porque queremos o melhor para Feira de Santana”, afirmou.
As empresas interessadas podem acessar o edital por meio do Portal de Compras Públicas ou obter informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, localizado na Avenida Sampaio, nº 344, Centro. A condução do processo ficará sob responsabilidade da Comissão Especial de Licitação, presidida por Lavínia Vilas Boas Santos Nogueira.
