Prestes a encerrar uma trajetória de mais de três décadas no serviço público, o juiz Nunisvaldo dos Santos, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, faz um balanço da carreira marcada pela atuação na segurança pública e na magistratura, destacando os desafios do Judiciário e as transformações no cenário jurídico e social.
Natural de Sergipe e residente há 18 anos em Feira de Santana, Nunisvaldo chegou à Bahia em 1980, inicialmente para atuar no comércio. Formado em Direito, construiu carreira na área criminal, tendo sido delegado da Polícia Civil entre 1991 e 2004, antes de ingressar na magistratura.
Especialista em Ciências Criminais, Criminologia e Segurança Pública e também em Processo Civil Coletivo, o magistrado atuou em diversas comarcas do interior baiano até assumir, em 2020, a titularidade da 2ª Vara da Fazenda Pública no município.
Atualmente, ele lida com um acervo de cerca de 22 mil processos, muitos deles de caráter urgente. “Grande parte envolve demandas de saúde, mandados de segurança e ações civis públicas. São situações que exigem decisões rápidas para garantir direitos à população”, explica.
O juiz também destacou a importância do plantão judiciário unificado na Bahia, que funciona em finais de semana, feriados e no período noturno. Segundo ele, o modelo garante mais agilidade na análise de demandas urgentes em todo o estado. “As decisões são tomadas imediatamente durante o plantão e, depois, os processos seguem para as comarcas de origem”, afirma.
Sobre as audiências de custódia, esclarece que não fazem parte do plantão. Nesses casos, o juiz plantonista analisa a legalidade da prisão e define medidas iniciais, enquanto a audiência é realizada posteriormente pelo juiz competente da comarca onde ocorreu o fato.
Apesar dos avanços tecnológicos no Judiciário, Nunisvaldo reconhece que ainda há desafios estruturais, como o número limitado de servidores diante do crescimento populacional. “Temos uma equipe satisfatória, mas não ideal. O aumento da demanda nem sempre acompanha o número de profissionais disponíveis”, pontua.
Com experiência na área criminal, ele também observa mudanças significativas na dinâmica da violência ao longo dos anos, especialmente com o avanço das organizações criminosas. “O cenário mudou de forma expressiva. Hoje há um nível de organização que não existia no passado”, avalia.
A menos de dois meses da aposentadoria, o magistrado afirma que ainda avalia se continuará atuando após deixar o cargo. “É uma decisão que envolve questões pessoais e familiares. Estou refletindo sobre os próximos passos”, diz.
Mesmo próximo de encerrar a carreira no Judiciário, Nunisvaldo reforça o compromisso que marcou sua trajetória: a aplicação da lei com responsabilidade e dedicação ao serviço público.