Fernanda Martins 
O avanço da proposta de redução da jornada de trabalho no Brasil escancarou um duplo embate: de um lado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta acelerar a medida por meio de projeto de lei; de outro, enfrenta resistência crescente do setor produtivo, enquanto a Câmara dos Deputados insiste em conduzir a discussão via Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A divergência sobre o formato da tramitação se soma às críticas de entidades empresariais, que apontam riscos econômicos relevantes na proposta de reduzir a jornada para 40 horas semanais sem redução salarial e extinguir a escala 6×1. O governo defende que o projeto de lei permite maior agilidade, enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sustenta que a PEC garante um debate mais amplo e estruturado.
Atualmente, duas iniciativas estão em análise na Câmara dos Deputados. Uma delas é uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que consolida ideias apresentadas pela deputada Erika Hilton (PSol-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Enquanto Hilton propõe a adoção de uma jornada de quatro dias de trabalho com três de descanso, respeitando o limite de 36 horas semanais, Lopes sugere apenas a fixação de um teto semanal, sem determinar a distribuição dos dias trabalhados.
Essa proposta tem o aval do presidente da Câmara, Hugo Motta. Em fala recente, na quarta-feira, ele classificou o texto como “mais equilibrado” e indicou a intenção de levá-lo à votação até o fim de maio.
Na sexta-feira, em reunião com o ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, logo após o envio, por parte do governo federal, de um PL sobre o tema, que estabelece jornada semanal de até cinco dias de trabalho e carga horária total de 40 horas, com um pedido de urgência na tramitação, com o objetivo de votar a matéria em um prazo de até 45 dias, Motta sinalizou que o projeto seguirá o rito ordinário de tramitação e que, neste momento, não há previsão de designação de relator.
Fonte Correio Brasilense Foto:Divulgação
