Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe proibir, de forma gradual, a venda de cigarros para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. A iniciativa é do deputado Maurício Neves (PP-SP) e foi protocolada nesta semana.
A proposta segue modelo adotado no Reino Unido, com o objetivo de criar uma “geração livre do tabaco”. Pelo texto, a idade mínima para compra de produtos como cigarros, charutos e derivados passaria a aumentar progressivamente a partir de 2027.
Caso seja aprovada, a regra começaria com idade mínima de 19 anos em 2027, subindo para 20 anos em 2028 e assim sucessivamente. Na prática, pessoas nascidas a partir de 2009 nunca poderiam adquirir legalmente esses produtos ao longo da vida.
Na justificativa, o deputado cita como referência o projeto britânico Tobacco and Vapes Bill, que também prevê a proibição permanente da venda de tabaco para novas gerações. A medida é considerada uma das mais rigorosas políticas de saúde pública contra o tabagismo.
O texto ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação.