Feira de Santana pode se tornar uma das primeiras cidades brasileiras a ter um Plano Municipal de Segurança Pública plenamente estruturado e aprovado. A proposta, já encaminhada à Câmara de Vereadores, integra o conjunto de ações do projeto “Cidade Segura”, iniciativa articulada pelo Ministério Público em parceria com gestores municipais para fortalecer políticas locais de prevenção à violência.
Segundo o secretário de Prevenção à Violência, Luziel Andrade, o município já cumpriu todas as exigências estabelecidas pelo Ministério Público para adesão ao programa. “Feira de Santana atendeu a todas as cláusulas, o que nos coloca aptos automaticamente ao projeto, sem necessidade de assinatura de termo de ajustamento”, destacou.
O plano municipal é considerado peça central dessa estratégia. Ele reúne um conjunto amplo de ações, como a criação de conselhos comunitários, implantação de um observatório da violência, funcionamento de um centro de videomonitoramento e canais para denúncias da população. A proposta também prevê o levantamento detalhado de dados por bairros e ruas, permitindo comparar indicadores ao longo do tempo e direcionar políticas públicas mais eficazes.
“A ideia é entender o histórico da violência em cada localidade e, a partir disso, planejar intervenções mais eficientes. Quanto mais instituições envolvidas, melhor será esse acompanhamento”, explicou o secretário.
Além da estrutura técnica, o plano também estabelece a participação direta da sociedade civil por meio de conselhos, que terão papel na gestão de recursos destinados à segurança pública. Esses recursos podem vir tanto do governo federal quanto estadual e devem ser aplicados de forma conjunta e transparente.
Outro ponto destacado por Luziel Andrade é a integração entre as forças de segurança. Ele afirma que há um ambiente de cooperação entre órgãos municipais, estaduais e federais no município. “Hoje não vemos disputa entre as instituições. Há um esforço conjunto para melhorar os indicadores e tornar a cidade mais segura”, disse.
O projeto já foi encaminhado pelo prefeito à Câmara Municipal e está em fase inicial de tramitação. De acordo com o secretário, vereadores já foram procurados e demonstraram понимento sobre a importância da proposta. A expectativa é que a votação ocorra em breve.
Caso aprovado, o plano entra em vigor imediatamente, permitindo que o município acesse programas e recursos nacionais na área de segurança pública. “Estamos preparados para concorrer a iniciativas federais e estaduais, pois já cumprimos todas as etapas exigidas”, afirmou.
A adesão ao “Cidade Segura” também amplia o suporte institucional ao município, com acompanhamento do Ministério Público e alinhamento a sistemas nacionais de segurança. A expectativa é que a iniciativa tenha alta adesão entre os municípios, após reuniões que reuniram dezenas de prefeitos na capital baiana.
Com informações: Miro Nascimento
Por: Mayara Nailanne
Para Luziel Andrade, o avanço do plano representa um passo estratégico. “Não é uma solução imediata, mas um instrumento que aponta caminhos concretos para enfrentar os problemas de cada bairro, respeitando as particularidades da cidade”, concluiu.