O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai realizar atendimentos gratuitos nas cidades de Andorinha, Esplanada e Biritinga, entre terça (5) e sexta-feira (8), com serviços voltados ao reconhecimento de paternidade e emissão de segunda via de documentos civis.
Segundo o MP-BA, serão disponibilizados serviços de reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordos de pensão alimentícia e convivência familiar entre pais e filhos, além da solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
A instituição também informou que haverá atendimento para outras demandas relacionadas às áreas de Registro Civil e Direito de Família.
Em Andorinha, os atendimentos serão realizados na terça e quarta-feira (6), das 8h às 17h, na Praça de Eventos da cidade, no caminhão institucional do programa “MP Comunidade”.
Já entre terça e sexta, o MP-BA participa da Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, nas cidades de Esplanada e Biritinga.
Em Esplanada, os serviços serão oferecidos no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Janice Bacelar Batista. Em Biritinga, os atendimentos ocorrerão no Colégio Estadual de Tempo Integral de Biritinga.
As ações acontecem por meio dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, desenvolvidos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif).
De acordo com o Ministério Público, o projeto “Viver com Cidadania” busca combater o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso da população a direitos básicos. Já o projeto “Paternidade Responsável” atua no reconhecimento de paternidade e no fortalecimento dos vínculos familiares, garantindo o direito à filiação de crianças e adolescentes.
Fonte:G1 Bahia Foto:Divulgação