Fernanda Martins 
Uma manifestação organizada por pequenos empresários da construção civil, engenheiros, despachantes, corretores de imóveis e representantes da sociedade civil aconteceu nesta segunda-feira (18), em frente ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Feira de Santana. Os participantes denunciam a lentidão na tramitação de processos, o excesso de exigências documentais e a demora na liberação de registros imobiliários, fatores que, segundo eles, vêm prejudicando o setor da construção civil no município.
Kaká Patrocínio, corretor de imóveis e empresário, comentou sobre a mobilização:
“Estamos reunidos em um movimento que vai além da categoria da construção civil. Temos representantes da advocacia, engenheiros, despachantes, corretores de imóveis, membros da sociedade civil e pessoas que nos procuraram em busca de apoio. Este é um movimento pacífico, cujo objetivo é chamar atenção para a morosidade nos prazos dos cartórios de Feira de Santana.”
Ele acrescenta:
“Apesar dos avanços conquistados, como as reuniões realizadas com o interventor Marcelo Becher e o diálogo constante que vem sendo mantido, o movimento surgiu devido a situações que ultrapassam os prazos estabelecidos. Embora houvesse a expectativa de normalização até abril, a categoria segue insatisfeita por conta dos prejuízos acumulados.”
O empresário afirma que reconhece que nem todos os processos atendem integralmente às exigências legais de regularização. No entanto, segundo ele, há um grande número de prenotações vencidas, o que tem causado desconforto e dificuldades na resolução das demandas.
Ao comentar sobre a falta de padronização nos procedimentos, ele declarou:
“O que está emperrando os processos são as prenotações que, mesmo após o vencimento do prazo, não são resolvidas. Estamos pedindo apenas que a legislação seja cumprida e que haja mais agilidade. Temos casos de clientes que financiaram imóveis e ainda não puderam recebê-los porque o registro ficou travado no cartório. Diante dessas situações, buscamos otimização e padronização dos procedimentos para facilitar o andamento da documentação.”
Kaká finalizou destacando os impactos econômicos da situação:
“Agradecemos o diálogo construtivo com o interventor, mas parte da categoria continua insatisfeita com a lentidão. Isso traz consequências graves, pois muitas pessoas estão enfrentando dificuldades para manter suas necessidades básicas. Há relatos de demissões de empreiteiros e dificuldades na compra de materiais de construção, o que afeta diretamente a economia. A categoria elaborou uma pauta detalhando os principais indicadores que vêm impactando o setor.”
O construtor Dionei Almeida da Silva, líder do movimento, afirmou que o principal problema é a demora na tramitação dos documentos:
“Temos aqui várias notas devolutivas em mãos. A nota devolutiva ocorre quando você dá entrada em um documento e recebe uma resposta do cartório apontando pendências. Existe um prazo de 30 dias, mas esse prazo já não vem sendo cumprido. Foi prometido que, a partir de abril, as respostas sairiam em até cinco dias, mas isso não está acontecendo. Quando recebemos a devolutiva e resolvemos as pendências apontadas, damos nova entrada esperando uma resposta dentro de 20 ou 30 dias, conforme determina a lei. No entanto, o prazo é extrapolado e chega uma nova nota devolutiva.”
Dionei continuou:
“São novas exigências que nem engenheiros, despachantes ou o próprio setor da prefeitura conseguem entender. Isso tem gerado muitas dificuldades. Gostaria de uma resposta do cartório sobre por que apenas o primeiro ofício enfrenta esse tipo de mobilização. Seguiremos mobilizados até que haja solução.”
João Batista, representante dos despachantes, afirmou que a situação tem se agravado a cada dia:
“Antes, quando protocolávamos documentos dos clientes no cartório, havia um prazo de aproximadamente 15 dias para devolução com a nota devolutiva. Depois disso, tínhamos mais um prazo para resolver as pendências apontadas e reapresentar a documentação. Tudo acontecia dentro da validade do DAS.”
Ele concluiu:
“Hoje, os prazos estão sendo totalmente utilizados pelo cartório. Quando recebemos a devolutiva, muitas vezes ela já chega no fim do prazo da documentação, deixando apenas dois ou três dias para cumprir novas exigências. Além disso, novas taxas precisam ser pagas pelos clientes, o que dificulta ainda mais o processo.”
Com informações:Miro Nascimento Foto:JP Miranda
