A Prefeitura de Feira de Santana, convocou os pré-selecionados do programa Minha Casa, Minha Vida para apresentação e complementação de documentos. A convocação abrange os residenciais Rio de Janeiro I e Parque Sabiá I. Segundo a prefeitura, os candidatos que não realizarem esta etapa dentro do prazo poderão ser desclassificados do processo seletivo.
A entrega da documentação deve ser feita até o dia 19 de junho, presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Habitação, localizada na Avenida Senhor dos Passos, no centro da cidade. O atendimento será realizado das 8h às 12h e das 14h às 16h.
Para continuar no processo de seleção, as famílias convocadas precisam comprovar que se enquadram no déficit habitacional do município, com base em informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e em ateste emitido pelo município.
São consideradas situações de déficit habitacional:
moradia precária, como imóveis improvisados ou sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada;
coabitação familiar, quando mais de uma família reside no mesmo domicílio com intenção de moradia própria;
adensamento excessivo em domicílio alugado, caracterizado por mais de três pessoas por dormitório;
comprometimento de mais de 30% da renda familiar com aluguel;
recebimento de aluguel social provisório, devidamente comprovado;
situação de rua ou trajetória de rua, conforme critérios da assistência social.
A documentação exigida varia de acordo com a situação habitacional da família.
Documentos necessários
RG e CPF;
Folha-resumo do CadÚnico;
Declaração de Coabitação Familiar, nos casos em que mais de uma família reside no mesmo imóvel;
Declaração de Adensamento Excessivo, para domicílios alugados em situação de superlotação;
contrato de aluguel ou declaração de moradia em imóvel alugado sem contrato, para comprovação de ônus excessivo;
certidão de nascimento atualizada, emitida há no máximo 90 dias, para candidatos solteiros;
declaração de união estável, quando aplicável.
A prefeitura alerta que o não comparecimento dentro do prazo poderá resultar na desclassificação do candidato no processo seletivo.
A lista completa dos convocados está disponível no site oficial da Prefeitura de Feira de Santana.
Fonte:G1 Bahia Foto:Divulgação