A promotora de Justiça Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), afirmou que recebeu com surpresa as declarações do cantor Flávio José sobre a atuação dos órgãos de controle nas contratações de artistas para os festejos juninos. Segundo ela, não houve qualquer medida direcionada especificamente ao artista, mas uma ação ampla voltada à fiscalização dos contratos firmados por prefeituras com atrações musicais.
De acordo com a promotora, a iniciativa surgiu após uma provocação da União dos Municípios da Bahia (UPB), que manifestou preocupação com o crescimento dos cachês cobrados por artistas de um ano para outro. A partir dessa demanda, o Ministério Público elaborou uma nota técnica estabelecendo parâmetros para avaliar os reajustes praticados nas contratações públicas.
“Não estamos discutindo o valor absoluto dos cachês. O que estamos analisando é a diferença entre o valor cobrado em 2025 e o valor cobrado em 2026. O foco é a majoração percentual dos contratos”, explicou.
Rita Tourinho destacou que, por se tratar de contratações realizadas pela administração pública, os contratos devem observar critérios de razoabilidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos. Segundo ela, diferentemente de outros setores, as contratações artísticas normalmente não apresentam planilhas detalhadas de custos, o que dificulta a comprovação dos motivos que justificariam aumentos expressivos nos valores.
A promotora ressaltou que Flávio José não é alvo de nenhuma ação judicial ou representação formal do Ministério Público ou do Tribunal de Contas dos Municípios. O nome do artista apareceu apenas em recomendações encaminhadas a gestores municipais, juntamente com diversos outros artistas.
“Não houve nenhuma atuação direcionada ao cantor. Foi uma atuação geral, aplicada a todos os artistas cujos contratos apresentaram aumentos acima dos percentuais considerados razoáveis”, afirmou.
Diálogo aberto com artistas e empresários
Rita Tourinho informou ainda que o Ministério Público mantém diálogo permanente com empresários e representantes do setor artístico. Segundo ela, uma reunião com o empresário de Flávio José já está agendada para a próxima segunda-feira.
“Nossa porta está aberta. Tentamos contato com o empresário do cantor e vamos nos reunir para buscar um entendimento. O diálogo sempre foi a nossa prioridade”, declarou.
A promotora citou como exemplo um acordo firmado recentemente com o cantor Adelmário Coelho, após negociações realizadas entre o Ministério Público e a equipe do artista.
Nova fórmula para análise dos contratos
Durante a entrevista, Rita Tourinho explicou que a segunda versão da nota técnica trouxe critérios mais flexíveis para artistas que comprovem crescimento de notoriedade.
Uma das alternativas adotadas pelo MP consiste em calcular uma média entre o valor contratado em 2025, corrigido pelo IPCA, e o valor atualmente solicitado pelo artista. A medida busca equilibrar os interesses dos artistas e dos municípios.
“Estamos buscando uma compensação. Não é exatamente o que o Ministério Público pedia inicialmente, mas também não é o valor integral solicitado. É uma tentativa de equilíbrio”, disse.
Preocupação com aumentos acima da inflação
A promotora afirmou que a principal preocupação dos órgãos de controle é o crescimento considerado excessivo dos contratos.
“Estamos encontrando reajustes de 35%, 40% e até quase 50% de um ano para outro. É preciso perguntar se a arrecadação dos municípios cresceu nesse mesmo ritmo e se a população pode arcar, indiretamente, com esse aumento de despesas”, argumentou.
Ela reforçou que a fiscalização busca evitar prejuízos às finanças municipais e garantir que recursos destinados aos festejos não comprometam serviços essenciais à população.
Transparência dos festejos juninos
Rita Tourinho também comentou sobre o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, ferramenta disponibilizada pelo Ministério Público para que os municípios divulguem espontaneamente informações sobre as contratações realizadas.
Segundo ela, os dados publicados são de responsabilidade das próprias prefeituras, e os municípios que aderirem à iniciativa receberão o Selo de Transparência dos Festejos Juninos.
Até o momento da entrevista, cerca de 130 municípios já haviam inserido informações na plataforma.
Fiscalização continua durante o São João
A promotora confirmou que o Ministério Público continuará fiscalizando os contratos firmados para os festejos juninos, bem como o cumprimento da chamada Lei Antibaixaria.
Ela esclareceu, porém, que o órgão não tem solicitado a suspensão automática de contratações, mas sim a adequação dos valores aos parâmetros definidos nas notas técnicas.
“Nosso objetivo não é impedir apresentações. Queremos garantir transparência, eficiência nos gastos públicos e razoabilidade nos reajustes dos contratos”, concluiu.
Matéria Escrita por Mayara Naylanne