Mayara Nailanne 
O secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana, Cristiano Lobo, comentou nesta quinta-feira (5) a repercussão sobre a possível ausência do cantor Flávio José na programação do São Pedro de Bonfim de Feira.
Em entrevista ao programa Dia a Dia News. o gestor explicou que ainda não há contrato firmado com o artista e que as negociações seguem condicionadas às recomendações dos órgãos de controle.
Segundo Cristiano Lobo, a Prefeitura foi surpreendida pelas informações que circulam nas redes sociais sobre a desistência do cantor, que já constava no planejamento do município para os festejos juninos.“Flávio José já estava previsto na nossa programação. No entanto, fomos informados dessa posição de não realizar shows na Bahia em razão das orientações que vêm sendo adotadas pelos órgãos oficiais, especialmente o Ministério Público e a União dos Municípios da Bahia (UPB), que apresentaram uma cartilha com diretrizes para as contratações artísticas”, explicou.
O secretário afirmou que a administração municipal busca adequar todas as contratações aos parâmetros estabelecidos pelos órgãos fiscalizadores. Entretanto, segundo ele, o artista sinalizou não ter interesse em aceitar a redução de valores proposta dentro das novas regras.“Vamos aguardar os desdobramentos. Há uma sinalização de reunião na próxima segunda-feira e estamos na expectativa. Sem dúvida, a ausência de Flávio José representaria uma perda para a programação, já que ele é um ícone do forró e das festas juninas, sempre muito bem recebido pelo público de Feira de Santana”, destacou.
Contrato ainda não foi assinado
Durante a entrevista, Cristiano Lobo esclareceu que não existe contrato assinado entre a Prefeitura e o artista. Segundo ele, apenas a data havia sido reservada previamente junto à equipe do cantor.“A assinatura do contrato só ocorrerá quando houver adequação às recomendações do Ministério Público. Isso não se aplica apenas a Flávio José, mas a todos os artistas contratados pelo município. Existem divergências entre os valores propostos pelo artista e aquilo que está sendo recomendado pelos órgãos de controle”, afirmou.
O secretário acrescentou que diversos artistas já aceitaram ajustes nos cachês para atender às exigências estabelecidas.“Muitos artistas fizeram reduções e estão devidamente enquadrados. Não há prejuízo contratual para o município porque não firmamos contrato fora dos parâmetros exigidos. O prejuízo seria apenas artístico, pela ausência de um grande nome que gostaríamos de ter na nossa grade”, pontuou.
Prefeitura seguirá orientações do Ministério Público
Cristiano Lobo reforçou que a gestão do prefeito José Ronaldo seguirá rigorosamente as recomendações dos órgãos fiscalizadores.“Todos conhecem o perfil do prefeito José Ronaldo. Ele cumpre rigorosamente tudo aquilo que é recomendado pelos órgãos oficiais. Não há a mínima dúvida de que seguiremos essas orientações à risca”, afirmou.
O secretário explicou que a primeira cartilha apresentada pelo Ministério Público estabelecia um teto para os cachês e limitava os reajustes ao índice inflacionário. Posteriormente, houve novas discussões entre empresários e o Ministério Público, permitindo avaliações específicas para artistas que tiveram maior projeção ao longo do último ano.“Em alguns casos existe uma fórmula diferenciada para cálculo, mas sempre com foco na economicidade. É isso que está sendo recomendado e o município seguirá rigorosamente essas determinações”, ressaltou.
Credenciamento para artistas locais segue aberto
Questionado sobre as dificuldades enfrentadas por artistas locais para comprovar documentação e valores de apresentações anteriores, Cristiano Lobo explicou que existem alternativas legais para a contratação desses profissionais.
Segundo ele, a contratação por inexigibilidade exige a apresentação de diversos documentos, incluindo comprovação de cachês praticados em outros eventos. Porém, artistas que não possuem essa documentação podem participar do processo de credenciamento aberto pela Prefeitura.“Há muitos artistas, como trios de forró, que trabalham apenas durante o período junino e não possuem toda a documentação exigida para uma contratação por inexigibilidade. Nesses casos, eles podem participar do credenciamento, que já está aberto e disponível no portal da Prefeitura”, explicou.
O secretário informou que o cadastro pode ser realizado pela internet e servirá não apenas para os festejos juninos, mas também para futuras contratações em eventos promovidos pelo município, incluindo a Micareta de Feira.“Os interessados podem procurar a Secretaria de Cultura para obter mais informações. O credenciamento permitirá que esses artistas estejam habilitados para futuras contratações dentro dos parâmetros legais”, concluiu.
