Fernanda Peleteiro 
Após quase duas semanas de trabalho intensificado, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Feira de Santana concluiu, nesta quarta-feira (10), a Operação Dia dos Namorados. A ação especial foi realizada entre os dias 30 de maio e 10 de junho, em parceria com a Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o objetivo de garantir mais segurança aos consumidores em um período marcado pelo aumento das compras e da procura por serviços.
A operação concentrou esforços nos segmentos que tradicionalmente registram maior movimento na semana do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho. Ao longo da ação, foram realizadas 40 visitas técnicas em estabelecimentos ligados diretamente à data comemorativa, entre eles 14 hotéis, 10 motéis, 10 restaurantes, quatro pizzarias e duas floriculturas.
Segundo o superintendente do PROCON, Maurício Carvalho, a iniciativa teve caráter preventivo e educativo, buscando assegurar que produtos e serviços fossem oferecidos dentro das normas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Fiscalização preventiva busca garantir segurança nas relações de consumo
Além de verificar as condições dos produtos comercializados, as equipes observaram questões relacionadas à prestação dos serviços, cumprimento das normas de informação ao consumidor e demais exigências legais. A ação teve como foco justamente os setores mais procurados pelos casais, diante do aumento da demanda provocado pela data.
De acordo com o PROCON, a maioria dos estabelecimentos apresentou situação regular. Entretanto, em três locais foram encontrados produtos com prazo de validade vencido, considerados impróprios para consumo.
Produtos vencidos foram retirados de circulação
Todo o material irregular foi imediatamente descartado pelas equipes de fiscalização, evitando que os produtos fossem comercializados ou consumidos. Além dos três autos de constatação lavrados, uma empresa foi notificada para realizar adequações.
Os estabelecimentos envolvidos responderão a processos administrativos e poderão sofrer penalidades previstas na legislação de defesa do consumidor.
Para Maurício Carvalho, a venda de produtos vencidos é uma infração grave por representar riscos à saúde da população.
“Produto vencido é tolerância zero. É uma infração gravíssima porque pode causar prejuízos à saúde e à integridade física das pessoas”, destacou.
Consumidores podem ajudar nas fiscalizações
O PROCON também reforçou a importância da participação da população na identificação de possíveis irregularidades. Por meio do aplicativo Procon Feira de Santana, os consumidores podem encaminhar denúncias acompanhadas de fotos e vídeos, contribuindo para o trabalho das equipes de fiscalização.
Próxima etapa será voltada para os festejos juninos
Encerrada a operação do Dia dos Namorados, o órgão já prepara uma nova força-tarefa para o período junino. A partir da próxima semana, terá início a Operação São João e São Pedro, que abrangerá a fiscalização de barracas e depósitos de fogos de artifício, além de uma ampla pesquisa de preços dos produtos mais consumidos nas festas.
O levantamento será realizado no Centro de Abastecimento, na Rua Marechal Deodoro e nas grandes redes de supermercados. Os resultados serão divulgados nas redes sociais da Prefeitura de Feira de Santana, com o objetivo de orientar os consumidores e estimular a comparação de preços durante as compras para os festejos de São João e São Pedro.
