O Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria uma linha especial para renegociação de dívidas de produtores rurais em todo o país. A proposta estabelece condições mais favoráveis para o pagamento dos débitos, com prazos ampliados e taxas reduzidas. Como o texto foi modificado pelos senadores, ele retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
A medida prevê a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes autorizadas para viabilizar o refinanciamento. O limite global de crédito é de R$ 30 bilhões, com prazo de pagamento que pode chegar a dez anos.
O projeto beneficia produtores rurais e cooperativas afetados por perdas causadas por eventos climáticos e pelos impactos econômicos de conflitos internacionais. A iniciativa busca contribuir para a recuperação financeira do setor agropecuário, um dos principais motores da economia brasileira.
Após a apreciação das alterações pela Câmara dos Deputados, a proposta poderá seguir para sanção presidencial.