Após cerca de dois anos de paralisação, a Câmara Municipal deu nesta semana a ordem de serviço para a retomada e conclusão das obras do prédio anexo que abrigará gabinetes parlamentares e setores administrativos da Casa. A expectativa da presidência do Legislativo é que a reforma seja concluída em aproximadamente seis meses, encerrando um período em que vereadores e servidores precisaram atuar em espaços improvisados e imóveis alugados.
Durante o ato que marcou o reinício dos trabalhos, o presidente da Câmara destacou a importância da obra para o funcionamento do Legislativo e para o atendimento à população.
Segundo ele, a paralisação deixou vereadores sem gabinetes e comprometeu parte da estrutura administrativa da Casa. Para minimizar os impactos, a Câmara chegou a alugar um imóvel ao lado da sede, mas o espaço não atendeu às necessidades do órgão.
“Desde o início do ano trabalhamos para concluir o processo licitatório. Agora a licitação foi finalizada, a empresa foi contratada e estamos dando início à obra para que possamos concluir esse prédio, que é fundamental para os vereadores, para os servidores e para a população que procura atendimento diariamente”, afirmou.
O investimento previsto para a conclusão da reforma é de aproximadamente R$ 2,7 milhões. De acordo com o presidente, trata-se de uma estrutura de três pavimentos que ainda demanda uma série de intervenções, inclusive em partes estruturais.
“É um valor significativo, mas o principal objetivo é finalizar a obra e entregar esse equipamento à população de Feira de Santana e aos vereadores”, ressaltou.
Vereadores atuam em imóveis alugados
Enquanto o prédio permanece em reforma, a maioria dos vereadores tem atendido a população em salas alugadas em diferentes pontos da cidade. Segundo o presidente, muitos parlamentares arcam com os custos dos espaços e da estrutura necessária para o funcionamento dos gabinetes.
“Os vereadores estão espalhados pela cidade, em locais alugados com recursos próprios. Aqui teremos um único espaço onde a população poderá encontrar os parlamentares e apresentar suas demandas”, explicou.
O presidente informou ainda que os móveis que existiam no prédio tornaram-se inservíveis durante o período em que a obra ficou paralisada. Por isso, após a conclusão da reforma, será necessário adquirir novos equipamentos e mobiliários.
Além dos gabinetes parlamentares, o prédio deverá abrigar setores administrativos da Câmara e estruturas como a TV Câmara.
“Não sobrou mobiliário em condições de uso. Depois da obra concluída, vamos buscar recursos para equipar os gabinetes e os demais setores que funcionarão aqui”, disse.
A empresa contratada já iniciou a mobilização da equipe e trabalha com um cronograma de aproximadamente seis meses para a entrega da obra.
“A empresa já está com uma equipe trabalhando no local. A previsão é concluir os serviços em cerca de seis meses”, afirmou o presidente.
Câmara recorrerá de decisão sobre empresa anterior
Questionado sobre a recomendação do Ministério Público e a situação da empresa responsável pela obra anteriormente, o presidente explicou que a Câmara realizou auditoria e processo administrativo antes de aplicar sanções à construtora.
Entre as medidas adotadas estava o bloqueio da empresa para participação em novas licitações até que fossem ressarcidos recursos relacionados ao contrato. No entanto, uma decisão liminar da Justiça determinou a suspensão dessas restrições.
“Nós cumprimos a decisão judicial, mas a Procuradoria da Câmara já está trabalhando para recorrer da liminar e defender o resultado do processo administrativo realizado pela Casa”, declarou.