O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou a suspensão imediata de pagamentos com indícios de superfaturamento para o “Arraiá de ITA”, o São João de Itaberaba. A decisão cautelar do conselheiro Nelson Pellegrino atende a uma representação do Ministério Público estadual (MP-BA).
De acordo com a publicação, o órgão identificou que a gestão do prefeito João Almeida Mascarenhas Filho planejava gastar R$ 3,92 milhões com apenas cinco atrações, aplicando reajustes abusivos e muito acima da inflação em relação a 2025.
A Nota Técnica Conjunta de 2026 limita os valores dos contratos juninos à média do ano anterior corrigida pelo IPCA (4,39%). Entre os cachês com valores altos estavam Rey Vaqueiro, com contrato de R$ 500 mil, Natanzinho Lima que determinou o cachê em R$ 850 mil, Eric Land (R$ 280 mil), Vitor Fernandes (R$ 300 mil) e Xinela de Couro (R$ 90 mil).
Foi destacado ainda o grave descompasso entre os gastos milionários com os cinco dias de festa e a realidade financeira de Itaberaba. O município acumula uma dívida superior a R$ 27 milhões com a Receita Federal, além de fechar o primeiro quadrimestre de 2026 com mais de R$ 6,7 milhões em despesas liquidadas e não pagas, o que coloca em risco serviços essenciais de saúde e educação.
A liminar obriga a prefeitura a reduzir os repasses ao teto corrigido pela inflação. O prefeito e as produtoras artísticas foram notificados e têm 20 dias para apresentar defesa.
Fonte: Bahia Notícias