A Lei da Notificação Compulsória representa um importante avanço no combate à violência contra a mulher e contribui para reduzir a subnotificação dos casos, segundo a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Neinha Bastos.
De acordo com a gestora, a medida fortalece a rede de proteção e possibilita uma atuação mais rápida das autoridades diante das situações de violência.
“Essa lei só vem para fortalecer ainda mais os direitos e a proteção das mulheres. A notificação compulsória contribui para combater a subnotificação dos casos e possibilita uma resposta mais ágil das autoridades”, destacou.
Neinha Bastos ressaltou que muitas vítimas, por medo ou por se encontrarem em situação de vulnerabilidade, não conseguem formalizar uma denúncia. Por isso, a identificação dos casos pelos profissionais que atuam na linha de frente é fundamental para evitar que situações de violência passem despercebidas.
“Muitas mulheres não têm coragem de denunciar, mas, ao chegarem aos serviços de atendimento, a situação pode ser identificada e, assim, conseguimos salvar essa mulher”, afirmou.
Para a secretária, a nova legislação reforça a responsabilidade coletiva no enfrentamento à violência contra a mulher e aproxima ainda mais a rede de proteção das vítimas.
“É uma lei que vem para fortalecer a rede e trazer para mais perto aquilo que a mulher precisa. O direito e a proteção à mulher são responsabilidades de toda a sociedade”, concluiu.
