A proibição da comercialização de duas marcas de tirzepatida vindas do Paraguai deu início a uma disputa judicial no Brasil. Apesar da decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), alguns pacientes conseguiram na Justiça autorização para importar o medicamento, utilizado no tratamento do diabetes tipo 2 e também para perda de peso.
As decisões favoráveis têm sido concedidas sob o argumento de que pacientes já fazem uso contínuo da substância e poderiam ser prejudicados com a interrupção do tratamento. Em alguns casos, juízes entenderam que a importação para uso pessoal poderia ser autorizada mediante apresentação de receita médica.
A Anvisa, porém, contesta essas decisões. O órgão afirma que as marcas paraguaias proibidas não possuem registro sanitário no Brasil e que não há garantias sobre a qualidade, a eficácia e a segurança dos produtos. A agência alerta que a circulação desses medicamentos pode representar riscos à saúde.
Recentemente, a Anvisa determinou a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, importação e uso de determinadas marcas de tirzepatida provenientes do Paraguai. A medida foi tomada após investigações apontarem irregularidades e a ausência de comprovação adequada sobre os produtos.
Especialistas destacam que o uso de medicamentos sem registro pode expor os pacientes a efeitos adversos e reforçam a importância de utilizar apenas produtos autorizados pelos órgãos reguladores. Enquanto isso, a discussão segue nos tribunais, com decisões divergentes entre a Justiça e a agência reguladora.
Fonte: G1