O Sindicato do Comércio (Sicomércio) de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, orientou os empresários da cidade a liberarem os funcionários durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, desde que a medida seja compatível com a atividade da empresa.
Segundo a entidade, não existe previsão legal nem cláusula na Convenção Coletiva de Trabalho que obrigue o fechamento do comércio ou a dispensa dos trabalhadores durante as partidas da seleção.
O próximo jogo da Seleção Brasileira está marcado para segunda-feira (29), às 14h.
A recomendação do sindicato é que:
os empregados sejam liberados uma hora antes do início do jogo;
retornem ao trabalho uma hora após o término da partida, caso a empresa decida retomar o expediente.
De acordo com o presidente do Sicomércio, Marco Silva, a orientação leva em conta a importância cultural do futebol para os brasileiros, mas a decisão final cabe a cada empresário.
“Não existe nenhuma regra que obrigue o fechamento ou o funcionamento do comércio. No entanto, pela importância do evento, estamos recomendando que o comércio encerre as atividades uma hora antes do jogo e retorne uma hora depois para aquelas empresas em que isso fizer sentido”, afirmou.
Ainda segundo o sindicato, as horas não trabalhadas deverão ser registradas no banco de horas para compensação futura, conforme as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho.
Marco Silva destacou que diferentes segmentos possuem realidades distintas. Enquanto centros comerciais e shopping centers podem retomar as atividades após a partida, o comércio de rua pode optar por não reabrir, dependendo do horário e das características da operação.
A entidade reforçou que o comunicado tem caráter apenas orientativo e não cria qualquer obrigação para os empregadores.
O Shopping Boulevard também divulgou como será o funcionamento durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Segundo o empreendimento, o horário de funcionamento das lojas será facultativo aos lojistas.
Nos casos em que os estabelecimentos optarem pelo fechamento, a orientação é que as atividades sejam encerradas uma hora antes do início da partida e retomadas até uma hora após o término do jogo.
Apesar da flexibilização para as lojas, o shopping informou que manterá sua estrutura funcionando normalmente. Além disso, um telão será instalado na Praça de Alimentação para que clientes e colaboradores possam acompanhar as partidas da Seleção Brasileira.
Fonte: G1 Bahia Foto: Jorge Magalhães – Arquivo