Fernanda Peleteiro 
A França se tornou o primeiro país da União Europeia a aprovar uma lei que proíbe o acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais. A medida foi aprovada pelo Parlamento nesta terça-feira (21) e agora segue para a sanção do presidente Emmanuel Macron.
O objetivo da legislação é reforçar a proteção de crianças e adolescentes diante dos impactos do uso excessivo das plataformas digitais, como problemas de saúde mental, cyberbullying, exposição a conteúdos inadequados e dependência tecnológica. A proposta faz parte de um pacote de medidas defendidas pelo governo francês para reduzir o tempo de tela entre os jovens.
Pela nova lei, as plataformas terão que impedir a criação de contas por menores de 15 anos e remover perfis já existentes dessa faixa etária dentro de um prazo estabelecido após a entrada em vigor da norma. As empresas também deverão adotar sistemas de verificação de idade aprovados pelas autoridades francesas de proteção de dados.
A expectativa do governo é que a legislação entre em vigor em 1º de setembro, no início do próximo ano letivo. No entanto, especialistas apontam que a medida ainda poderá enfrentar questionamentos jurídicos, principalmente sobre sua compatibilidade com as normas da União Europeia e sobre a forma como será feita a verificação da idade dos usuários.
A iniciativa coloca a França na vanguarda da regulamentação do ambiente digital para crianças e adolescentes na Europa. Outros países europeus, como Espanha, Grécia e Dinamarca, também discutem medidas semelhantes para ampliar a proteção de menores na internet.
Fonte: CNN Brasil
