O governo federal publicou as regras para a equalização de juros das operações de crédito rural do Plano Safra 2026/27. A medida regulamenta como será feito o pagamento da compensação do Tesouro Nacional às instituições financeiras que oferecem financiamentos com taxas reduzidas aos produtores rurais.
A portaria do Ministério da Fazenda estabelece quais bancos poderão operar com a subvenção pública, os limites de recursos destinados a cada instituição, as fontes de financiamento e os critérios usados para calcular o valor da equalização.
A equalização de juros funciona como um mecanismo de apoio ao produtor rural: o governo assume parte da diferença entre o custo de captação dos bancos e os juros cobrados nos financiamentos agrícolas, permitindo crédito com condições mais acessíveis.
Pelas novas regras, o cálculo da compensação considera o custo de captação dos recursos, despesas administrativas e tributárias das instituições financeiras, descontando os encargos pagos pelos produtores.
O Plano Safra 2026/27 prevê ampliação do acesso ao crédito rural, redução de taxas de juros em algumas linhas, fortalecimento de programas voltados aos produtores e incentivo a práticas sustentáveis no campo.