Em busca de alternativas para estancar os recorrentes casos de violência contra a mulher no estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, defendeu a necessidade de ir além do encarceramento tradicional. O magistrado revelou a assinatura de um acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) para mapear o perfil psicológico e psiquiátrico de autores de violência doméstica e oferecer tratamento direcionado, visando reabilitar o agressor e evitar a reincidência.
Segundo o presidente da Corte, a avaliação interna do tribunal é de que a simples aplicação de penas privativas de liberdade não tem alcançado os resultados pedagógicos e preventivos esperados para conter o avanço do feminicídio.
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“Nós detectamos e estamos vendo que os resultados com a aplicação das penas privativas de liberdade não têm sido exitosos na forma como nós desejávamos. Nós pensávamos que isso era uma forma de corrigir a distorção desses homens que cometem violência contra a mulher”, avaliou o desembargador Rotondano.
Prevenção primária
O projeto de pesquisa e intervenção desenvolvido em parceria com a UFBA pretende atuar em duas frentes: no acompanhamento daqueles que já respondem a processos judiciais e na identificação precoce de comportamentos agressivos em indivíduos que ainda não cometeram crimes de maior gravidade.
“Assinamos um acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal da Bahia no sentido de mapearmos o perfil psicológico desse indivíduo para dar a ele o tratamento psicológico que precisa, para que não venha a cometer mais delitos”, detalhou o magistrado.
“Com esse termo de cooperação técnica, o que nós pretendemos é tentar tirar da mente desse indivíduo aquela vontade que ele tem de praticar a violência doméstica”.
O presidente do TJ-BA destacou ainda que a iniciativa busca expandir o alcance da rede de proteção para além da punição penal, transformando a abordagem institucional em uma ferramenta de prevenção primária.
“É uma forma de chegarmos até essa pessoa e estancar esse perfil violento contra a mulher antes que ela cometa crimes graves. É isso que nós queremos: mostrar a preocupação do Judiciário e ajudar a sociedade de forma efetiva”, concluiu.