A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu ampliar as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, condenados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. A decisão atende a um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
Com a nova decisão, Ronnie Lessa teve a pena aumentada de 78 anos e 9 meses para 81 anos e 10 meses de prisão. Já Élcio Queiroz passou de 59 anos e 8 meses para 76 anos e 6 meses de reclusão.
Segundo o Ministério Público, a sentença original não considerou adequadamente circunstâncias que influenciam a dosimetria da pena. Os desembargadores concordaram com os argumentos apresentados pelo órgão e determinaram o aumento das condenações.
Os dois foram condenados pelo Tribunal do Júri, em 2024, pela execução do crime ocorrido em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. As investigações apontaram Ronnie Lessa como autor dos disparos e Élcio Queiroz como motorista do veículo utilizado na ação.
A decisão ainda cabe recurso às instâncias superiores.