Mayara Nailanne 
O vereador Flávio Matos de Araújo, o Galeguinho SPA (UB), denunciou, durante sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (19), uma suposta cobrança de propina por fiscais para agilizar a liberação de alvarás e outros processos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Segundo o vereador, empresários e profissionais da construção civil estariam enfrentando dificuldades e demora na tramitação de documentos. Galeguinho afirmou que, além das taxas oficiais, haveria casos em que fiscais exigiriam valores adicionais para facilitar fiscalizações ou acelerar processos.
“Você paga o tributo correto, normal, exigido pela prefeitura, e ainda tem que dar dinheiro para alguém poder utilizar esse processo. Isso é propina, é crime”, declarou.
O parlamentar não apresentou nomes dos supostos envolvidos, mas afirmou que situações semelhantes ocorreriam com frequência. Ele também disse que há empresários aguardando há meses pela liberação de alvarás, o que, segundo ele, prejudica investimentos e a geração de empregos.
Vereadores cobram apuração
O vereador Ivamberg Lima (PT) classificou a denúncia como grave e defendeu que o secretário de Desenvolvimento Urbano, José Braga da Silva Netto, seja chamado à Câmara para prestar esclarecimentos. Segundo ele, o caso precisa ser apurado.
Já o líder do governo, José Carneiro Rocha (UB), afirmou que a administração municipal não compactua com práticas de corrupção e defendeu a investigação de qualquer denúncia. Segundo ele, caso as acusações sejam comprovadas, os responsáveis deverão ser punidos.
Secretário nega conhecimento de casos
O secretário José Braga da Silva Netto afirmou que não tinha conhecimento de denúncias de cobrança de propina dentro da Sedur. Ele pediu que quem tiver provas procure a secretaria para formalizar a denúncia e afirmou que, havendo elementos, será aberto processo administrativo.
“Me admira muito um edil dizer que já pagou, uma vez que poderia vir aqui fazer a queixa, apresentar provas para eu abrir um processo administrativo”, declarou.
O secretário reconheceu que a Sedur possui, historicamente, uma reputação relacionada a supostas cobranças de propina, mas afirmou nunca ter recebido provas concretas desses casos.
Segundo Braga Netto, as principais reclamações recebidas atualmente pela secretaria estão relacionadas à demora na análise de projetos e ao volume de processos acumulados.
