Fernanda Peleteiro 
A Justiça de Gramado, no Rio Grande do Sul, determinou que a Prefeitura de Conceição do Coité, no nordeste da Bahia, deixe de utilizar o nome e a identidade visual “Natal Luz” em eventos e materiais oficiais do município.
A decisão foi tomada após a Gramadotur, autarquia responsável pelo turismo de Gramado e detentora dos direitos sobre a marca, entrar com uma ação contra a prefeitura baiana. O município terá cinco dias para retirar de sites, redes sociais e demais canais oficiais conteúdos que utilizem o nome ou a identidade visual da marca.
Em caso de descumprimento, a prefeitura poderá ser multada em cinco mil reais por dia, inicialmente pelo período de até 30 dias.
O prefeito de Conceição do Coité, Marcelo Araújo, afirmou que recebeu a decisão com frustração. Segundo ele, é difícil compreender que a expressão “Natal Luz” possa ser considerada de uso exclusivo de uma cidade. O gestor declarou ainda que respeita a determinação, mas pretende recorrer às instâncias competentes.
Apesar da decisão judicial, a Prefeitura informou que o evento natalino está mantido. A programação está prevista para acontecer entre 14 de novembro e 3 de janeiro. O que poderá ser alterado é o nome e a identidade visual utilizados na divulgação da festa, caso a decisão não seja revertida.
O evento foi incluído no calendário oficial de Conceição do Coité por meio de uma lei municipal aprovada em 2021. A programação busca movimentar a economia local e valorizar manifestações artísticas e culturais da região.
Conhecido como um dos principais eventos natalinos da Bahia, o Natal Luz de Coité transforma o centro da cidade em um parque temático a céu aberto, com iluminação, cenários, atrações culturais e projeções. Entre os destaques estão a decoração do Mercado Municipal, os túneis de luz, as árvores de Natal, a Casinha do Papai Noel e a projeção mapeada na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição.
Fonte: A Tarde
