Fernanda Martins 
A Prefeitura de Conceição do Coité, no interior da Bahia, foi proibida de utilizar a marca “Natal Luz” em seu evento natalino. A confirmação da intimação eletrônica ocorreu no domingo (23), conforme informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Apesar da decisão, a prefeitura afirmou que a programação será mantida e passará a se chamar “Natal Coité”.
A marca “Natal Luz” é registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e pertence ao Município de Gramado, no Rio Grande do Sul, cidade que realiza o tradicional evento natalino há décadas.
A determinação judicial estabelece que o município se abstenha de usar o nome e a identidade visual da marca no evento e em qualquer meio de divulgação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a 30 dias.
A decisão também determinou a exclusão, em até cinco dias, de publicações em sites, redes sociais e outros meios de comunicação que utilizem a marca.
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A prefeitura de Coité informou que tomou conhecimento da decisão na quarta-feira (19).
Evento será mantido
Em nota, a Prefeitura de Conceição do Coité confirmou que o evento natalino de 2026 será realizado entre 14 de novembro e 3 de janeiro de 2027. Segundo o município, a decisão judicial se refere exclusivamente ao uso do nome e da identidade visual da marca “Natal Luz” e não impede ou suspende a realização da festa.
A prefeitura informou que a edição deste ano terá o tema “O Grande Espetáculo da Esperança”, inspirado no universo do circo, e contará com mais de 100 artistas e cinco carros alegóricos, além de desfiles, espetáculos, apresentações musicais e outras atrações gratuitas.
Marca pertence a Gramado
Em nota, a Gramatur, órgão oficial de turismo e cultura da Prefeitura de Gramado, informou que a medida judicial foi tomada após o uso não autorizado do nome e da identidade visual do “Natal Luz” pelo Município de Conceição do Coité.
Segundo a órgão, a marca é registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e pertence ao Município de Gramado. A entidade afirmou ainda que não pretende impedir a realização de eventos natalinos em outros municípios, mas apenas resguardar a propriedade intelectual e a identidade da marca.
A cidade de Gramado realiza o evento há décadas, e a Gramatur informou que a próxima edição será a 41ª do Natal Luz.
Fonte:G1 Bahia Foto:Divulgação
